Na sessão desta terça-feira (3), o deputado Pedro Kemp (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para cobrar a aplicação efetiva da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). Kemp destacou a gravidade da crise ambiental que o estado enfrenta, com a água se tornando escassa em várias regiões, em grande parte devido ao desmatamento e à morte acelerada de nascentes causada pelo avanço descontrolado das áreas de plantio.

A Lei Estadual 4.555, publicada em 2014 e regulamentada em 2021, foi criada pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB) e estabelece a PEMC, além de instituir o Plano MS Carbono Neutro (Proclima). A legislação tem como objetivo preparar o estado para os desafios das mudanças climáticas globais, promovendo adaptações necessárias e contribuindo para a redução da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

Urgência na Implementação

Kemp enfatizou a urgência de colocar em prática as políticas públicas previstas na lei, especialmente diante dos impactos severos das mudanças climáticas no Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia. "Não existe questão mais urgente para a humanidade do que a crise ambiental decorrente das mudanças climáticas. Temos instrumentos legais para enfrentarmos eventos preocupantes como os incêndios e a seca prolongada. Aprovamos uma lei há 10 anos, que precisa sair do papel e ser cumprida", afirmou.

Cenário Alarming

O Brasil enfrenta um cenário alarmante, com mais de 131 mil focos de incêndio florestais registrados até o momento, o maior número desde 2010, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Kemp ressaltou os impactos negativos da fumaça que cobre o país, afetando diretamente a saúde da população, com um aumento nos casos de problemas respiratórios e oculares. Ele defendeu a necessidade de uma resposta coordenada e imediata, incluindo a formação de um gabinete de crise e a mobilização de diversos setores para implementar a lei de forma eficaz.

Posicionamento de Paulo Duarte

O deputado Paulo Duarte (PSB) também se manifestou durante a sessão, questionando a origem de 100% das queimadas no Brasil como sendo ação humana. Duarte sublinhou a importância de buscar soluções para o problema, responsabilizando os culpados e abordando as causas principais, como a redução do volume de chuvas e os desmatamentos que estão secando os rios. "É isso que devemos enfrentar e resolver", concluiu.

Ações Necessárias

A crise ambiental em Mato Grosso do Sul exige medidas urgentes e coordenadas para mitigar os impactos das mudanças climáticas. A plena implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas e do Plano MS Carbono Neutro é vista como essencial para proteger os ecossistemas vulneráveis do estado e garantir a segurança hídrica e a qualidade de vida da população.

A pressão por ações mais incisivas reflete a crescente preocupação com o futuro do meio ambiente no estado e a necessidade de respostas rápidas e eficazes para evitar que a situação se deteriore ainda mais.