O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar um requerimento apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que busca incluir o parlamentar em investigação relacionada ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (5) e contesta a iniciativa do petista no inquérito que apura a suposta atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e defender sanções contra integrantes do Judiciário e do governo federal.

No requerimento encaminhado ao STF, Lindbergh Farias defende a ampliação da investigação. Segundo ele, recursos destinados ao filme Dark Horse, produção associada à trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, financiada por Daniel Vorcaro e articulada por Flávio Bolsonaro, poderiam ter sido utilizados para custear a permanência de Eduardo Bolsonaro no exterior.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes não teria a imparcialidade necessária para decidir sobre fatos relacionados a Daniel Vorcaro e ao Banco Master. Os advogados citam a existência de contrato entre a instituição financeira e o escritório da esposa do ministro, além de reportagens que apontaram mensagens e encontros envolvendo Moraes e o ex-controlador do banco.

Na petição, os advogados afirmam que não atribuem irregularidade à contratação do escritório. A defesa ressalta, inclusive, que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) teria concluído pela licitude da relação de prestação de serviços.

Apesar disso, a defesa argumenta que a relação contratual entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes criaria uma proximidade capaz de comprometer a distância necessária do magistrado em relação aos fatos analisados.

Segundo os advogados, essa circunstância poderia retirar do ministro a equidistância exigida de quem julga pedidos envolvendo partes ou situações ligadas ao banco e a Daniel Vorcaro.

A defesa de Flávio Bolsonaro também pede que, caso a suspeição seja reconhecida, o requerimento de inclusão do senador no inquérito seja redistribuído ao ministro André Mendonça, relator do caso.

Até o momento, Alexandre de Moraes não havia se manifestado sobre o pedido apresentado pela defesa do senador.

O requerimento de Lindbergh Farias foi apresentado no mês passado no processo relacionado a Eduardo Bolsonaro. O deputado pediu que Flávio Bolsonaro também seja investigado por suposta coação e tentativa de obstrução da Justiça.

Na argumentação enviada ao STF, o parlamentar petista afirma haver indícios de conexão entre o financiamento do filme Dark Horse e a atuação internacional atribuída a Eduardo Bolsonaro.

Para Lindbergh Farias, as apurações devem verificar se recursos negociados para bancar a produção audiovisual foram usados, total ou parcialmente, para financiar ações no exterior contra autoridades brasileiras.

O deputado sustenta ainda que o mesmo grupo político e familiar envolvido na tentativa de reconstruir a imagem pública de Jair Bolsonaro por meio da obra audiovisual estaria relacionado à ofensiva internacional para constranger o Supremo Tribunal Federal e deslegitimar processos ligados à tentativa de golpe.

A análise sobre a suspeição de Alexandre de Moraes e sobre a eventual inclusão de Flávio Bolsonaro no inquérito ainda dependerá de decisão no âmbito do STF.