A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul já contabilizou 140 denúncias de crimes eleitorais através do Aplicativo Pardal, uma ferramenta criada para facilitar o registro de irregularidades durante o período eleitoral. Entre as denúncias, 62 são direcionadas a candidatos a prefeito e 46 a candidatos a vereador.

O município de Jardim lidera o ranking de denúncias no estado, com 26 casos registrados, seguido por Campo Grande, com 21, e Bodoquena, que conta com 20 denúncias. Outras cidades que aparecem com números significativos incluem São Gabriel do Oeste (14), Batayporã (11) e Pedro Gomes (9).

Além desses, outros municípios também registraram denúncias, como Costa Rica (5), Ribas do Rio Pardo (4), Ponta Porã (3), Brasilândia e Corumbá (2 cada). As cidades de Aparecida do Taboado, Dourados, Ivinhema, Jateí, Laguna Carapã, Maracaju, Naviraí e Sete Quedas apresentaram uma denúncia cada.

Propaganda Eleitoral Irregular é Foco das Denúncias

O aplicativo Pardal foi desenvolvido especificamente para receber denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular. Quando a denúncia envolve desinformação, o aplicativo direciona os usuários para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade). Se a queixa estiver relacionada a crimes eleitorais ou outros ilícitos, a denúncia é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qualquer pessoa pode realizar uma denúncia, sendo possível fazê-lo de forma anônima ou identificada. No entanto, é essencial que as denúncias sejam acompanhadas de provas, como fotos, áudios ou vídeos. O sistema trata todas as demandas com sigilo, assegurando a confidencialidade do denunciante. Entretanto, em casos de má-fé, o usuário poderá ser penalizado.

Orientações Disponíveis no Aplicativo

O aplicativo Pardal também fornece orientações sobre o que é permitido ou proibido durante o período eleitoral. Entre os temas abordados estão o uso de alto-falantes e amplificadores de som, distribuição de material gráfico, adesivos em automóveis, e a realização de comícios e uso de carros de som. Essas informações são essenciais para garantir que os cidadãos estejam cientes das regras e possam identificar possíveis infrações.

À medida que o período eleitoral avança, o número de denúncias pode aumentar, reforçando a importância do aplicativo Pardal como uma ferramenta de fiscalização cidadã e transparência no processo eleitoral.