Campo Grande (MS), Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Lei: Campanha de Combate ao Preconceito à Hanseníase em MS é publicada
Nova lei é de autoria do deputado Neno Razuk
16/07/2024
08:12
FERNANDA KINTSCHNER
©DIVULGAÇÃO
Mato Grosso do Sul passa a contar com uma Campanha de Combate de ao Preconceito à Hanseníase, por força da Lei Estadual 6.277 de 2024, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado. A autoria é do deputado Neno Razuk (PL).
Segundo justificativa do parlamentar, a nova norma visa incentivar a participação da sociedade nas iniciativas voltadas ao combate do preconceito, “bem como divulgar informações científicas e éticas em defesa da cidadania da população com hanseníase”.
De acordo com a publicação, são objetivos da Campanha:
I - contribuir para o debate e a eliminação do preconceito contra as pessoas com hanseníase;
II - reduzir o processo de exclusão social das pessoas com hanseníase;
III - incentivar a participação da sociedade nas iniciativas voltadas ao combate ao preconceito às pessoas com hanseníase;
IV - divulgar periodicamente informações científicas e éticas em defesa da cidadania das pessoas com hanseníase.
A publicação ainda autoriza que a Campanha possa ser realizada em conjunto com a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Hanseníase, instituída pela Lei Estadual 4.436 de 2013, realizada em janeiro. Da mesma forma, “poderão ser firmados convênios com outros órgãos públicos, entidades, associações e empresas de iniciativa privada, sempre que necessário, a fim de estabelecer trabalhos conjuntos acerca da hanseníase”.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Tragédia na BR-267: onze capivaras são atropeladas em Bataguassu e mortes alertam para riscos nas rodovias
Leia Mais
Pessoas em tratamento de câncer agora contam com sessões de Reiki na ABRAPEC em Campo Grande
Leia Mais
Trump quer se desfazer de Tesla comprado de Elon Musk após rompimento público
Leia Mais
Prefeitura de Bataguassu antecipa 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos
Municípios
