BATAGUASSU
Prefeitura realiza entrega de 138 registros de imóveis em Bataguassu
Iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
25/03/2024
14:00
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Setor de Habitação promove nesta terça-feira, dia 26 de março, às 9 horas (horário de Brasília), a solenidade de entrega de registros de imóveis. A atividade será realizada no Anfiteatro da Prefeitura, com a presença do prefeito Akira Otsubo (MDB).
De acordo com Akira, a ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem como objetivo promover a inclusão social, a regularização jurídica das propriedades e a melhoria das condições de vida das comunidades.
Em Bataguassu, serão entregues 138 registros de imóveis e sete termos de doação para moradores de bairros como Jardim Santa Rosa, Jardim Santa Luzia, Jardim São João, Jardim São Francisco e Jardim Campo Grande.
Para o evento, é aguardada a presença da diretora presidente da Agehab-MS, Maria do Carmo Avesani Lopez, além de demais autoridades municipais.
“Iremos entregar as escrituras, sem custo nenhum, graças à parceria e a sensibilidade de quem viu a necessidade de executar esse trabalho. A regularização proporciona segurança jurídica para as famílias. Graças a mais essa ação vamos promover cidadania a essas famílias que merecem, esperaram e têm direito a essa documentação. Um imóvel regular facilita a venda legal pelo morador entre outros benefícios”, disse Akira.
A REURB-S é uma modalidade de regularização fundiária voltada para ocupações de interesse social. Essas moradias são caracterizadas por serem ocupações irregulares, normalmente habitadas por pessoas em situação de vulnerabilidade com renda de até 5 salários mínimos (família). A REURB-S tem como objetivo principal promover a inclusão social, a regularização jurídica das propriedades e a melhoria das condições de vida dessas comunidades.
Entrega de registros de imóveis
Data: 26 de março, terça-feira
Horário: 9 horas (horário de Brasília)
Local: Anfiteatro da Prefeitura de Bataguassu (Avenida Aquidauana, nº 1001, Centro)
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