Campo Grande (MS), Sexta-feira, 05 de Junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Inclusão de datas novas no calendário de eventos deve ter mais critérios, prevê projeto de lei do deputado Pedrossian Neto
22/02/2024
11:00
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Antes da proposição de leis criando novas ‘datas-eventos’ no calendário oficial, terá de ser feita audiência ou consulta pública para saber o que a população acha sobre o assunto.
Isto é o que prevê projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD). “A ideia é tornar mais relevante o debate que, muitas vezes, está banalizado, que é a elaboração de projetos de lei estabelecendo datas e eventos comemorativos”.
Para o parlamentar, há um excesso de projetos de lei criando determinados dias. E isso faz com que, em certas datas, existam sete comemorações diferentes, por exemplo.
Segundo o texto, a ideia é que eventual proposta legislativa sobre datas e novos eventos ouça diretamente às pessoas envolvidas no tema, por meio de consulta ou audiência.
O assunto precisa ter “alta significação e representatividade” para públicos específicos ou população em geral.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Quem ficar no ‘sereno’ poderá ser esquecido em 2028
Leia Mais
Levantamento aponta Flávio Bolsonaro como alvo principal em debate sobre Pix e tarifa dos EUA
Leia Mais
Bracell terá de atualizar licença após mudança em área de fábrica em Bataguassu
Leia Mais
Alunos da Acadepol reforçam ações do Dracco em investigações contra crime organizado
Municípios
