Campo Grande (MS), Segunda-feira, 06 de Maio de 2024
POLÍTICA
“Lula vetou e nós vamos derrubar”, diz Rodolfo Nogueira sobre Marco Temporal
21/10/2023
14:15
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Após o governo federal anunciar o veto do Marco Temporal, o deputado federal e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Rodolfo Nogueira (PL-MS) divulgou em suas redes sociais que o Congresso Nacional vai derrubar o veto.
O parlamentar postou vídeo destinado ao público do agro. “Olá amigos produtores rurais de todo o Brasil. Como já era esperado, o presidente Lula acaba de vetar, parcialmente, o Marco Temporal, Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional. Quero deixar aqui um recado para o presidente Lula: Lula, o Congresso Nacional vai derrubar os vetos, porque a grande maioria do Congresso votou pelo Marco Temporal. Aprovou a lei na Câmara e no Senado, portanto a decisão da grande maioria do Congresso Nacional é pelo Marco Temporal”, disse Nogueira.
Sobre a segurança no campo, o parlamentar também lembrou a importância da lei. “O Marco Temporal já era um ponto pacificado com a decisão lá atrás do STF quando decidiu pelo Marco Temporal. Agora ele cria uma confusão. O STF muda totalmente uma jurisprudência já consolidada. Nós vamos lutar até o fim para que o Marco Temporal seja mantido, garantido a segurança jurídica para todo o produtor rural”, declarou.
Os deputados e senadores aprovaram projeto que estabelecia a promulgação da Constituição como marco para definir demarcação de terras indígenas.
O Marco Temporal já era assunto vencido com a ação da Raposa Serra do Sol, momento em que o STF reconheceu a legalidade da Constituição que estabelece o limite de 1988 para demarcações de terras, porém, em nova ação o Supremo decidiu que a tese é inconstitucional. Bancada ruralista diz que articulará derrubada dos vetos presidenciais.
Entre os trechos vetados estão os que previam a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividade garimpeira em terras indígenas. Ainda segundo o governo, também foi vetado um ponto que possibilitaria a construção de rodovias em áreas indígenas.
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