Campo Grande (MS), Sábado, 13 de Junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Lei: Mulheres conquistam o direito a acompanhante em exame com sedação
A nova lei é de autoria da deputada estadual Lia Nogueira
31/08/2023
19:45
HELOÍSE GIMENES
©DIVULGAÇÃO
Foi publicada no Diário Oficial, edição extra desta quinta-feira (31), a Lei 6.100, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a realização de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher, por unidades de saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.
Atualmente, o direito a acompanhante é garantido para o trabalho de parto, parto e pós-parto. A nova norma estabelece que os exames ou procedimentos que exijam sedação sejam realizados preferencialmente com a presença de um profissional do sexo feminino. As exceções são para atendimentos de urgência e emergência, bem como em situações excepcionais de calamidade pública.
Ainda de acordo com a lei estadual, poderão ainda ser impostas restrições em decorrência de cumprimento às normas sanitárias expedidas por autoridade competente e às normas de biossegurança do estabelecimento de saúde.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Quaest mostra Flávio Bolsonaro em queda, mas direita segue sem nome para ocupar espaço
Leia Mais
Lula envia mensagem à Seleção antes da estreia na Copa: “Joguem com a alma”
Leia Mais
Perícia privada não detalha destino de R$ 75 milhões usados em filme sobre Bolsonaro
Leia Mais
Nubank diz que e-mail sobre liquidação foi enviado por erro operacional
Municípios
