Campo Grande (MS), Sábado, 05 de Julho de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Vereadores votam oito projetos de lei na sessão desta quinta-feira, 16
15/03/2023
17:55
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão desta quinta-feira (16), oito projetos de lei. Os trabalhos têm início às 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube, e também pela TVE Cultura, no canal 4.2.
Em única discussão, será votado o projeto de lei complementar n. 839/22, que altera dispositivos da lei complementar n. 190/11 (Estatuto do Servidor). O projeto é de autoria dos vereadores Prof. Juari e Carlos Augusto Borges (Carlão), e visa beneficiar servidores e servidoras que têm filhos com deficiência, estendendo a validade da perícia médica dos dependentes para 24 meses.
Outras quatro propostas serão apreciadas em segunda discussão. Entre elas, o projeto de lei n. 10.406/21, de autoria dos vereadores Dr. Loester e Prof. André Luis, que estabelece diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo poder Executivo Municipal.
Ainda será votado o projeto de lei n. 10.802/22, que estabelece a implantação do Programa Municipal de Utilização de Equipamentos Eletrônicos Portáteis (tablets e/ou smartfones) para registro e transmissão “on-line” de dados recolhidos pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate às endemias no município de Campo Grande. O projeto é de autoria dos vereadores Carlos Augusto Borges, Tabosa, Junior Coringa e Dr. Victor Rocha.
Também o projeto de lei n. 10.737/22, do vereador Otávio Trad, que institui o projeto “Domingo no Lago do Amor” em Campo Grande.
Será avaliado ainda o projeto de lei n. 10.591/22, dos vereadores Tiago Vargas, Dr. Sandro e Coronel Villasanti, que institui o “Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador” na Capital.
Em primeira discussão, será avaliado o projeto de lei n. 10.488/22, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Causadores da Alegria, organização sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Campo Grande, de autoria do vereador Prof. Juari.
Ainda em primeira discussão, mais dois projetos serão analisados. O projeto de lei n. 10.751/22, que institui o Dia da Música Sertaneja Universitária em Campo Grande, de autoria do vereador Otávio Trad, e o projeto de lei n. 10.798/22, que altera dispositivos da Lei Municipal n. 6.757/21, dos vereadores Ronilço Guerreiro e Otávio trad.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Lula propõe governança multilateral para inteligência artificial em discurso no Fórum do Brics
Leia Mais
Com apoio de Lula, Edinho Silva desponta como favorito para presidir o PT
Leia Mais
Filho diz que matou a mãe em Glória de Dourados após ser impedido de sair para comprar drogas
Leia Mais
Assinatura digital pelo Gov.br cresce 92% e facilita burocracias, mas exige atenção com segurança
Municípios
