Campo Grande (MS), Segunda-feira, 06 de Outubro de 2025
TCE-MS
Conselheiros relatam quase 30 processos
09/06/2022
13:00
ASSECOM
OLGA CRUZ
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 28 processos em sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, realizadas nesta semana, entre os dias 06 e 09 de junho.
O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das duas sessões e proferiu os pareceres.
1ª Câmara
O conselheiro Flávio Kayatt presidiu a sessão e relatou cinco processos. No TC/8883/2020, votou pela regularidade com ressalva do procedimento licitatório Pregão Presencial n. 52/2020 da Prefeitura de Paranaíba.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram dois processos. No TC/8935/2018, votou pela regularidade da formalização do Contrato nº 121/2018, do 1º, 2º e 3º Termo Aditivo e da execução financeira, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Sonora, para manutenção preventiva e corretiva elétrica com o fornecimento das peças para os veículos automotores leves e pesados da frota municipal.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos. Em relação ao TC/1209/2014, votou pela regularidade da formalização da nota de empenho n. 318/2014 e da execução financeira do Município de Ponta Porã, para a aquisição de gêneros alimentícios.
2ª Câmara
O conselheiro Marcio Monteiro presidiu a sessão e relatou quatro processos. No TC/13587/2016, votou pela regularidade do pregão presencial n° 80/2015 - Ata de Registro de Preços n° 03.004/2016 do Fundo Especial para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para aquisição de gêneros alimentícios.
Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar também cinco processos, e no TC/20225/2014, votou regular a execução financeira da formalização do Contrato Administrativo e do 1° Termo Aditivo da Prefeitura Municipal de Brasilândia.
Por fim, o conselheiro Ronaldo Chadid relatou quatro processos. No TC/14372/2021, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas e votou pela regularidade da adesão da Ata de Registro de Preços n. 10/2021 e da formalização do Contrato Administrativo n. 68/2021, celebrado pelo Município de Anastácio.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Sidrolândia registra novo caso suspeito de intoxicação por metanol; MS soma cinco casos em investigação
Leia Mais
Caiado e Ciro Nogueira trocam críticas e expõem divisão da direita rumo a 2026
Leia Mais
Hungria recebe alta após suspeita de intoxicação por metanol em Brasília
Leia Mais
Caravina quer assumir comando do PSDB para evitar extinção da sigla em Mato Grosso do Sul
Municípios
