Projeto de combate à erotização infantil nas escolas, apresentado pelo deputado Capitão Contar (PRTB-MS) em outubro de 2019 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, volta para para CCJR da Alems após veto do Governador do Estado e deputados que haviam aprovado o PL 231/2019, mudaram de opinião e acompanharam o veto de Azambuja contra o projeto.

O projeto passou 2 vezes na CCJR, teve adequações realizadas com o Deputado Gerson Claro, passou pelas comissões de mérito e em 3 votações de Plenário, sendo aprovado pela maioria dos deputados. Com o veto do governador Reinaldo Azambuja, o projeto voltou para a Alems e, na última quarta-feira (27) os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação votaram pela manutenção do veto do Projeto de Lei que determina a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado.

O deputado estadual Capitão Contar (PRTB) autor do projeto lamentou a resistência contra o projeto: “Entendo que faltou interesse e interpretação. O objetivo do projeto é unicamente preservar as crianças e o ambiente escolar contra a erotização precoce. Infelizmente a proposta tem sido atacada por uma minoria que insiste em distorcer o projeto e agora deputados que antes votaram a favor, mudaram de opinião para acompanhar o veto do governador. O que antes era legal, constitucional, agora dizem que não é mais. Nem a justificativa é coerente. Lamento muito esse resultado” Declarou Contar.

Informações distorcidas repercutiram entre profissionais de dança que acreditaram no que leram em notícias e declarações incorretas que davam conta que o projeto seria contra estilos de dança, causando uma polêmica momentânea que foi esclarecida, imediatamente, pelo deputado Capitão Contar em reunião com os segmentos, que inclusive, pediram desculpas e retrataram-se publicamente confirmando que não leram o texto do projeto.

O projeto segue vetado impedindo importantes medidas de proteção às crianças. O presidente da CCJR, Gerson Claro, que não estava presente durante a sessão que determinou a manutenção do veto, teve seu voto colhido posteriormente, acompanhando o voto dos outros membros. Agora, o projeto volta para o Plenário da Casa de Leis para discussão e votação única, onde será definido pelos deputados se mantém ou derrubam o veto do governador.

Contar destacou a importância de “votar com independência em projetos em prol das crianças, da família e da transparência” que são foco em seu trabalho parlamentar. “Espero profundamente que esta Assembleia seja renovada e que tenhamos homens e mulheres livres que votem com independência, pensando no que é melhor para a população. Que pensem na defesa das crianças, da família, na ética, na transparência e na eficiência da gestão dos recursos públicos. Temos a chance de fazer isso esse ano, essa renovação precisa acontecer” finalizou Contar.