Campo Grande (MS), Sábado, 07 de Junho de 2025
Deputado Felipe Orro quer adequação na legislação dos municípios para implantação da rede 5G em MS
22/02/2022
13:20
ASSECOM
deputado estadual Felipe Orro
O deputado estadual Felipe Orro apresentou indicação nesta terça-feira (22), solicitando ao Governo do Estado que auxilie os municípios de Mato Grosso do Sul na adequação de suas legislações para facilitar o processo de implantação dos sistemas de redes móveis de quinta geração (5G) no Estado. Felipe ressalta que a tecnologia 5G é a evolução da atual rede de celulares de quarta geração. “Trata-se de uma rede mais potente e veloz que, além de ser ‘inteligente’, causa menos impacto ao meio ambiente”, explica.
A adequação da Lei nos municípios deve estar em concordância com a Lei Geral das Antenas (nº 13.116, de 20 de abril de 2015), que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Esse regulamento vai ajudar o Estado, conforme afirma o deputado, a acompanhar as novas tecnologias disponíveis, tais como as redes móveis de quinta geração (5G) e a Internet das Coisas (IoT), promovendo evolução e transformação digital.
“O 5G já é uma realidade e futuramente as cidades vão ter que dispor dessa tecnologia que além de proporcionar downloads mais rápidos, permite o desenvolvimento de projetos de cidades inteligentes, com veículos autônomos, além de é claro, auxiliar nos serviços públicos da saúde, educação e transportes”, pontua o parlamentar.
COBERTURA 5G
De acordo com o Ministério das Comunicações, a tecnologia de quinta geração móvel chegará a todas as 467 cidades do Centro-Oeste. Conforme o edital, as capitais serão as primeiras a receber o 5G, até julho de 2022. Os municípios com mais de 500 mil habitantes serão atendidos até o início de 2023. De forma gradual, a cobertura se estenderá aos demais. Em todo o país, serão 5.570 municípios atendidos e mais 1,7 mil localidades.
Felipe Orro reitera que o Governo do Estado possui as condições necessárias de apresentar às cidades, um modelo que possa padronizar a legislação municipal, para a chegada da nova tecnologia. “O objetivo desta padronização será acompanhar a modernidade e atualizar as telecomunicações do nosso Estado com a implantação do 5G, reduzindo a burocracia para a instalação da infraestrutura necessária do sistema em questão”, justifica.
O pedido foi encaminhado ao governador, Reinaldo Azambuja e ao secretário de Governo e Gestão Estratégica, João Eduardo Barbosa Rocha.
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