A cerimônia de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura deu início na manhã desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Sob a presidência do deputado Paulo Corrêa (PSDB), a solenidade tem o formato híbrido e respeita os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19. O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS.

A sessão solene segue o rito estabelecido pelo Regimento Interno da Casa de Leis. O chefe do Poder Executivo, governador Reinaldo Azambuja (PSDB), já passou em revista à tropa formada pela Polícia Militar. Na sequência, ocorreu o hasteamento das bandeiras do Brasil, Mato Grosso do Sul e Campo Grande. Além dos deputados e servidores, participam representantes de vários Poderes e instituições. 

O diretor-presidente do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detrans/MS), Rudel Trindade Junior, está presente e fez questão de ressaltar a importância do Legislativo para as grandes conquistas de 2021. “A Assembleia foi extremamente eficiente, competente e decisiva nos projetos importantes para Mato Grosso do Sul, como a CNH Social e redução de taxas, que afetam milhares de pessoas. Em 2022, vamos continuar a parceria, com intuito de desburocratizar os serviços”, disse.

Os avanços alcançados pelo Estado, com o apoio da Assembleia, também foram destacados pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende. “O Poder Legislativo sul-mato-grossense tem sido fundamental na interlocução com o Executivo. A Assembleia tem sido um palco importante para encontrarmos as soluções dos problemas do cotidiano da população. Os deputados criaram leis e indicaram importantes caminhos, que colocaram o nosso Estado como exemplo no enfretamento à pandemia”, afirmou Resende.

O prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), ratificou a relevância da ALEMS em caminhar unida com os municípios. “A Assembleia tem disso importante parceira, especialmente nas pautas municipalistas. Os 24 deputados estaduais estão presentes em Dourados e ajudando a construír um  Mato Grosso do Sul de mais oportunidades”, falou.  

No Plenário Deputado Júlio Maia, os convidados aguardam a leitura da mensagem do Governo do Estado, conforme prevê o artigo 89, inciso XI, da Constituição Estadual. Paulo Corrêa também fará o pronunciamento oficial e solicitará aos demais parlamentares a indicação das lideranças e membros das Comissões Técnicas.

Sessões e reuniões híbridas

Diante da nova fase da pandemia, impulsionada por uma variante do coronavírus altamente transmissível, a Mesa Diretora optou em continuar restringindo o acesso do público externo às dependências do Parlamento Estadual. No entanto, os trabalhos legislativos não serão  interrompidos.

Conforme o Ato 01/2022, publicado no Diário Oficial da ALEMS (páginas 9 e 10), as sessões plenárias e reuniões das comissões e frentes parlamentares serão realizadas de forma mista, ou seja, presencial e remota. O sistema de deliberação misto foi utilizado durante todo o ano de 2021. O público poderá acompanhar as votações, ao vivo, pelos canais de comunicação da ALEMS. Saiba mais sobre o Ato aqui.