Campo Grande (MS), Sábado, 19 de Abril de 2025
Sete projetos estão pautados para a Ordem do Dia desta terça-feira (5)
Sessões são transmitidas ao vivo pelo YouTube Oficial da Casa de Leis
05/10/2021
07:15
FERNANDA KINTSCHNER
A pauta para a Ordem do Dia desta terça-feira (5) contempla a apreciação de sete matérias, pelos deputados estaduais por Mato Grosso do Sul, sendo cinco e discussão única e dois em segunda discussão.
Em única votação, dois Projetos de Resolução (PR) concedem título de Cidadão Sul-mato-grossense (40/2021 e 42/2021), de Mara Caseiro (PSDB) e Herculano Borges (Solidariedade), respectivamente. Também de autoria do deputado Herculano, o PR 41/2021, concede Comenda do Mérito Legislativo. Todos receberam pareceres favoráveis por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Ainda em discussão única, os deputados devem votar o Projeto de Lei 254/2021, de autoria do deputado Jamilson Name (sem partido), que denomina Dr. Manoel Alves, o prédio da Polícia Civil do município de Rio Negro e o Projeto de Decreto Legislativo 050/2021, da Mesa Diretora, que prorroga até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo n°680, de 30 de setembro de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Coronel Sapucaia. Ambos também receberam pareceres favoráveis por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
2ª discussão
Para em segunda discussão, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 131/2021, de Evander Vendramini (PP), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.
E ainda o Projeto de Lei 180/2021, de Renato Câmara (MDB), que reconhece a prática da atividade de ecoturismo como essencial à população de Mato Grosso do Sul, enquanto perdurar o estado de calamidade pública nos termos do Decreto nº 15.396 de 19 de março de 2020. Ambos projetos receberam pareceres favoráveis das comissões de mérito.
***
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Confira seu astral para este sábado, 19
Leia Mais
Tempestade atinge 65 cidades de MS com alerta de perigo neste sábado
Leia Mais
Senador Nelsinho Trad prestigia encenação da Paixão de Cristo em Aquidauana e destaca força da fé e das raízes familiares
Leia Mais
UFMS abre concurso público com 48 vagas para técnico-administrativo e salários de até R$ 4 mil
Municípios
