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Na última semana, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicou os índices de participação dos municípios na distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e, de acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de MS), o município mais prejudicado com o novo índice foi Alcinópolis, cujo índice atual de recebimento do ICMS é 1,0067 e passará a ser 0,7310 em 2018, o pior dos últimos 16 anos.
O índice do ICMS para o ano que vem é calculado com base no ano de 2016, conforme os seguintes requisitos: ICMS Ecológico que corresponde a 5% do valor total do índice, Valor Adicionado 75%, Rateio 7%, Área Municipal 5%, Total de Eleitores 5 %, Receita Própria 3%.
Alcinópolis obteve os seguintes resultados em 2016 para 2018: queda de 36,10% na avaliação do índice Ecológico, de 25,82% no Valor Adicionado, aumento de 8,11% na Receita Própria e aumento de 4,40% no Total de Eleitores, já o Rateio não houve alteração. Na somatória das perdas e ganhos, considerando a forma de distribuição atribuída para cada item, o município obteve queda de 27,39% referente ao exercício de 2015 aplicado em 2017.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Alcinópolis irá perder aproximadamente R$420 mil por mês, o que representará ao final de 2018 entorno de R$5 milhões. De imediato, ao ficar sabendo da notícia, o prefeito Dalmy Crisostomo da Silva reuniu-se com seus secretários e pontuou o que deverá ser feito para diminuir o impacto da queda da arrecadação sem atrapalhar os investimentos planejados para 2018 e continuar atendendo com qualidade a população em todas as áreas.
O prefeito municipal afirmou que vai trabalhar com planejamento para manter os compromissos em dia e continuar realizando ações que promovam o desenvolvimento de Alcinópolis. “São nos momentos mais difíceis que a gente cresce, aprende e se fortalece, e assim seguiremos trabalhando para aumentar o índice novamente em 2019”, disse.
Fonte: ASSECOM
