Obra está paralisada há mais de um ano e meio e já custou mais de R$ 230 milhões aos cofres públicos.
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| Obras do Aquário do Pantanal está paralisadas há mais de um ano e meio (Foto: Reprodução/TV Morena) |
As obras do Aquário do Pantanal estão paralisadas há mais de um ano e meio. O caso está na Justiça e nesta terça-feira (14) tem uma novidade. Às 14h (de MS), a Justiça vai fazer uma vistoria no local.
Essa inspeção está no âmbito de uma ação sobre improbidade administrativa. O objetivo é apurar as suspeitas de superfaturamento na contratação de uma empresa que atou na obra.
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande, vai participar da vistoria e será acompanhado por representantes do Ministério Público Estadual (MP-MS) e das partes envolvidas no processo.
Um arquiteto e um biólogo indicados pelo governo do estado também devem fazer parte da equipe de inspeção. Serão analisados alguns projetos técnicos dessa empresa, a execução destes projetos, os custos que teriam sido superfaturados e se os pagamentos realizados estão de acordo com o serviço contratado.
Além deste processo existe uma outra ação na Justiça, desta vez movida pelo governo do estado, que quer retomar a obra sem licitação. A Justiça negou o pedido e o governo recorreu da decisão.
Entenda o caso
Em janeiro deste ano, o Governo do estado anunciou um plano para retomar as obras. Duas empresas foram contratadas, sem licitação, e medida chegou a ser publicada no Diário Oficial. Porém, o projeto não foi adiante.
De acordo com a decisão, um dos motivos pelo qual o juiz determinou a licitação foi o montante dos gastos da obra. São necessários R$ 38,7 milhões para que ela seja finalizada, mas a lei de dispensa de licitação permite um gasto máximo de apenas R$ 15 mil.
Sobre o aquário
O Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, conhecido como Aquário do Pantanal, foi lançado em 2011 pelo então governador André Puccinelli (PMDB). As obras começaram no mesmo ano.
O projeto é de que o empreendimento seria o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras.
Contudo, as obras estão paradas desde 2015 e os gastos passaram de R$ 230 milhões. O empreendimento estava orçado, inicialmente, em R$ 84 milhões.
Por G1 MS e TV Morena
