A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota, nesta quarta-feira, 1º de julho, projetos ligados à saúde pública, prevenção de doenças e acessibilidade em atendimentos de emergência. A sessão ordinária começa às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação do Parlamento.

Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei 18/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSDB), que será analisado em segunda discussão. A proposta prevê a obrigatoriedade de instalação de elevadores com dimensões adequadas para o transporte de macas em edifícios públicos e privados de uso coletivo em Mato Grosso do Sul.

Pelo texto, a exigência valerá para novas construções com quatro ou mais pavimentos. A medida busca facilitar o deslocamento de pacientes em situações de urgência, especialmente em prédios onde o transporte por escadas pode atrasar o atendimento ou aumentar riscos durante a remoção.

Também será votado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 258/2025, apresentado pelo deputado Lucas de Lima (PL). A proposta altera a Lei 4.541/2014 para incluir no calendário estadual de ações preventivas a campanha “Outubrinho Rosa”, voltada a meninas de até 15 anos.

A campanha pretende estimular hábitos saudáveis, orientar sobre prevenção de doenças comuns na infância e adolescência, combater a gravidez indesejada e incentivar o diagnóstico precoce de patologias. A ideia é ampliar o debate sobre saúde feminina antes da vida adulta, com foco em informação e prevenção.

Na mesma sessão, os deputados também devem analisar duas propostas em discussão única. Uma delas é o Projeto de Resolução 15/2026, de autoria do deputado Hashioka (Republicanos), que concede honraria de Mérito Legislativo. A outra é o Projeto de Lei 69/2026, apresentado pela deputada Mara Caseiro (PL), que declara de utilidade pública estadual a Associação Educacional Nossa Senhora da Abadia, sediada em Sidrolândia.

As votações têm impacto direto em áreas de serviço público, saúde preventiva e atendimento emergencial. Caso avancem na tramitação, as propostas seguem o rito legislativo da Casa até a conclusão da análise pelos parlamentares.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.