A menos de quatro meses das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo federal aumentaram o ritmo de agendas públicas para apresentar obras, programas e medidas antes do início das restrições previstas pela legislação eleitoral. O chamado defeso eleitoral começa em 4 de julho e limita a participação de candidatos em inaugurações, além de endurecer as regras sobre publicidade institucional.

A orientação no Palácio do Planalto é concentrar esforços em entregas já em andamento, evitando o lançamento de novos projetos neste período pré-eleitoral. A estratégia busca dar visibilidade a ações do governo antes que passem a valer as vedações destinadas a impedir o uso da máquina pública em benefício de candidaturas.

Nas últimas semanas, Lula intensificou viagens e compromissos oficiais. Em um único dia, no início de junho, o presidente cumpriu três agendas em Goiás, sendo duas em Catalão e uma em Rio Verde. Depois do feriado de Corpus Christi, também anunciou a regulamentação do Estatuto da Segurança Privada, medidas ambientais, entregas do programa Imóvel da Gente, títulos para territórios quilombolas, crédito para motocicletas destinadas a trabalhadores de aplicativos e novas seleções do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades.

Na sexta-feira, 19 de junho, após retornar da cúpula do G7, na França, o presidente retomou as viagens pelo país e esteve em Minas Gerais, onde participou de anúncios, entregas e inaugurações de hospitais em Belo Horizonte e Divinópolis. Em maio, Lula já havia mantido uma agenda intensa, com compromissos de segunda a sábado por duas semanas seguidas, incluindo ações na área da saúde no Rio de Janeiro e o lançamento da plataforma pública Tela Brasil.

O movimento ocorre em meio à preocupação do governo com a percepção popular sobre suas ações. Segundo a reportagem original, o chamado “pacote de bondades” soma R$ 191,4 bilhões e reúne medidas voltadas a diferentes públicos, da população de baixa renda à classe média e ao setor empresarial.

Pela legislação eleitoral, o período de restrições começa três meses antes do primeiro turno e se estende até a posse dos eleitos. Durante esse intervalo, agentes públicos ficam impedidos de praticar condutas que possam desequilibrar a disputa, como participar de inaugurações de obras públicas, realizar determinadas nomeações, exonerações sem justa causa, contratações e transferências voluntárias de recursos.

As regras de comunicação oficial também mudam. A publicidade institucional passa a ser proibida, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. Também fica vedado o uso de nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou elementos que identifiquem governos, autoridades ou candidatos.

O ritmo acelerado não se limita ao presidente. Levantamento citado pela reportagem aponta que, entre 1º de abril e 31 de maio, ministros participaram de pelo menos 257 compromissos ligados a anúncios, lançamentos, inaugurações e entregas do governo federal. A média foi de aproximadamente quatro agendas por dia.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aparece no topo da lista, com viagens para inauguração de equipamentos hospitalares, entrega de ambulâncias e anúncios no setor. De acordo com o levantamento, ele acumulou o dobro de compromissos em relação ao segundo colocado, o ministro dos Transportes, George Santoro. Também se destacam pastas como Cidades, Comunicações, Desenvolvimento e Assistência Social, Casa Civil e Igualdade Racial.

A aceleração das agendas mostra que o governo tenta aproveitar a janela anterior ao defeso para ampliar a exposição de programas e obras. A partir de 4 de julho, a comunicação institucional e a presença de candidatos em eventos oficiais passam a ter limites mais rígidos, o que deve reduzir o espaço para anúncios com impacto político direto durante a reta final da campanha.