O deputado estadual Pedro Kemp (PT) repercutiu, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o anúncio de novo concurso público para a Educação e cobrou do Governo do Estado a convocação dos candidatos já aprovados no último certame da área.

Durante manifestação, o parlamentar também criticou a política de valorização dos profissionais da Educação adotada pela gestão estadual. Segundo ele, o Estado ainda não garante o pagamento integral do piso salarial nacional do magistério para todos os professores da rede pública.

Deputado aponta falta de isonomia salarial

De acordo com Pedro Kemp, apenas parte da categoria recebe integralmente o piso previsto na legislação federal criada em 2008, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado afirmou que milhares de educadores continuam sem isonomia salarial, mesmo exercendo as mesmas funções dentro da rede estadual de ensino.

Para o parlamentar, a diferença de tratamento entre professores efetivos e convocados compromete a valorização real da categoria e gera distorções dentro do sistema público de educação.

“Educação se faz com valorização dos educadores, não só com discurso. É preciso respeitar o piso salarial para todos os professores, garantir isonomia entre concursados e convocados e efetivar os aprovados que ainda esperam ser chamados”, afirmou Pedro Kemp.

Aprovados em concurso aguardam nomeação

Além da questão salarial, Kemp cobrou a convocação dos aprovados no último concurso público da Educação. Segundo ele, o mandato tem recebido mensagens e ligações de candidatos que aguardam nomeação, enquanto o governo anuncia novos concursos e futuras convocações.

O deputado defendeu que o Estado priorize a chamada dos profissionais já aprovados, especialmente diante da demanda permanente por servidores na rede pública.

Para Kemp, a nomeação dos concursados é uma forma de fortalecer o quadro efetivo, reduzir a instabilidade nas escolas e garantir mais continuidade às políticas educacionais.

Parlamentar defende concursos em outras áreas

O deputado também defendeu a realização de concursos públicos para outras áreas do serviço estadual. Segundo ele, a ampliação do número de servidores efetivos é essencial para melhorar a qualidade dos serviços públicos e reduzir a dependência de contratos temporários e terceirizações.

Pedro Kemp criticou o excesso de terceirização no Estado e afirmou que a prática pode fragilizar o serviço público quando substitui funções permanentes que deveriam ser exercidas por servidores concursados.

Efetivação pode fortalecer previdência estadual

Outro ponto levantado pelo parlamentar foi o impacto da nomeação de servidores efetivos no equilíbrio previdenciário de Mato Grosso do Sul. Segundo Kemp, a ampliação do quadro concursado contribui para aumentar as contribuições ao MSPrev, o regime próprio de previdência dos servidores estaduais.

Para o deputado, a política de valorização do funcionalismo deve envolver salário justo, estabilidade, concursos públicos e fortalecimento das carreiras.

Valorização da Educação volta ao debate

A fala de Pedro Kemp recoloca no centro do debate temas recorrentes na área da Educação em Mato Grosso do Sul, como o pagamento do piso salarial nacional, a isonomia entre professores convocados e efetivos, a convocação de concursados e a necessidade de recomposição dos quadros permanentes.

O parlamentar afirmou que continuará acompanhando a situação dos aprovados e cobrando medidas para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da rede estadual.