A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 28 de abril, tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria em um caso envolvendo declarações dirigidas ao comandante do Exército e a generais de quatro estrelas.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta que o pastor fez ofensas contra integrantes do Alto Comando do Exército durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a denúncia contra Malafaia pelos crimes de injúria e calúnia. No entanto, houve divergência parcial durante o julgamento.

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator apenas em relação à acusação de injúria, mas divergiram quanto ao crime de calúnia. Já o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, votou com Alexandre de Moraes.

Com a divisão entre os quatro ministros da Turma, houve empate na análise da acusação de calúnia. Nesse caso, prevalece o entendimento mais favorável ao acusado. Por isso, Silas Malafaia responderá à ação penal apenas pelo crime de injúria.

O julgamento foi levado ao plenário físico após destaque apresentado por Cristiano Zanin, que abriu divergência sobre a imputação de calúnia, mas manteve o entendimento de que havia elementos para o recebimento da denúncia por injúria.

Segundo a PGR, as declarações de Malafaia atingiram a dignidade e o decoro de generais que integram o Alto Comando do Exército. A acusação cita trechos do discurso feito pelo pastor durante o ato político na capital paulista.

Entre as falas apontadas pela Procuradoria estão expressões dirigidas aos militares, como “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”. A denúncia também menciona a afirmação de que os generais “não honram a farda que vestem”.

Com o recebimento parcial da denúncia, Silas Malafaia passa à condição de réu no STF. A partir dessa etapa, será aberta a instrução processual, com possibilidade de apresentação de defesa, produção de provas e posterior julgamento do mérito da ação penal.

A decisão não representa condenação. O processo seguirá seu curso no Supremo, e a responsabilidade penal do pastor será definida somente após a análise final do caso pela Corte.