O deputado estadual Professor Rinaldo Modesto apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei nº 26/2026, que institui o programa “Formatura Sustentável” na rede pública de ensino estadual. A proposta busca assegurar a realização de cerimônias de formatura para estudantes do ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico, associando a valorização desse momento escolar à inclusão social e à consciência ambiental.

Segundo o parlamentar, a intenção é impedir que a formatura se torne um evento restrito a poucos alunos por causa de limitações financeiras. Para Rinaldo, a conclusão de uma etapa da vida escolar deve ser reconhecida como um marco acessível a todos os estudantes da rede pública, com dignidade e participação ampla da comunidade escolar.

Pelo texto apresentado, as cerimônias deverão ser organizadas pelas próprias unidades de ensino, com envolvimento direto de alunos, professores, gestores e familiares. A ideia é fortalecer o caráter coletivo da formatura e transformar o evento em uma ação pedagógica e social integrada ao ambiente escolar.

Um dos principais pontos do projeto é a previsão de financiamento por meio de iniciativas sustentáveis. As escolas poderão promover campanhas de arrecadação de materiais recicláveis, como garrafas PET, latas e papelão, que poderão ser convertidos em recursos para custear as solenidades.

Na avaliação do deputado, a medida amplia o alcance da proposta ao unir celebração escolar, educação ambiental e mobilização comunitária. O projeto parte do entendimento de que a formatura representa não apenas uma conquista individual do estudante, mas também um resultado compartilhado entre família, escola e sociedade.

A proposta também abre possibilidade para apoio financeiro do Poder Executivo, caso seja necessário, com o objetivo de garantir que nenhum estudante fique fora da cerimônia por ausência de condições econômicas. O dispositivo reforça o caráter inclusivo da iniciativa e busca assegurar a participação igualitária dos concluintes.

Para Professor Rinaldo Modesto, o programa também pode estimular valores como cooperação, pertencimento e responsabilidade socioambiental dentro das escolas. A avaliação é de que o projeto, além de reconhecer o esforço dos alunos, incentiva práticas sustentáveis e fortalece o trabalho coletivo no ambiente educacional.

O Projeto de Lei nº 26/2026 segue agora em tramitação nas comissões da Casa de Leis antes de ser submetido à votação em plenário.