A deputada estadual Gleice Jane (PT) participou, na quarta-feira (25), de audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Dourados para discutir a elaboração do Plano Municipal de Cultura e a consolidação de mecanismos permanentes de financiamento para o setor.

O encontro, realizado com o tema “Que cultura nós queremos para Dourados?”, reuniu representantes do poder público, artistas, produtores culturais e integrantes da sociedade civil. O objetivo central foi debater diretrizes estratégicas que irão orientar as políticas culturais do município ao longo da próxima década.

Durante sua manifestação, Gleice Jane defendeu a destinação de, no mínimo, 1% do orçamento municipal para a cultura. Segundo a parlamentar, a criação de um percentual fixo assegura estabilidade às políticas públicas e amplia a capacidade de planejamento do setor.

A deputada ressaltou que a cultura desempenha papel estruturante no desenvolvimento social e econômico. Ela destacou que Dourados abriga expressiva diversidade cultural, com comunidades que preservam tradições e idiomas como português, espanhol, guarani e japonês, entre outros. Para a parlamentar, essa pluralidade demanda políticas públicas capazes de garantir espaços de difusão, formação e valorização das manifestações locais.

Plano estratégico e exigência legal

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara, vereador Franklin Schmalz (PT), conduziu os trabalhos e enfatizou que o Plano Municipal de Cultura é instrumento estratégico com validade de dez anos, estabelecendo metas, diretrizes e programas para o fortalecimento do setor.

Segundo o vereador, a elaboração do plano atende exigência da legislação federal vinculada ao Sistema Nacional de Cultura, condição necessária para que o município continue apto a receber repasses e financiamentos da União. A partir do próximo ano, municípios que não tiverem o plano instituído por lei poderão ficar impedidos de acessar recursos federais destinados à cultura.

Franklin também destacou o impacto econômico da atividade cultural, apontando que eventos e projetos movimentam segmentos como hotelaria, alimentação, serviços técnicos, comunicação e logística, além de garantirem acesso ao lazer e à expressão artística como direito fundamental da população.

Recursos e investimentos previstos

Durante a audiência, o vereador anunciou a viabilização de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil, obtida junto ao Ministério da Cultura, destinada à implantação de um Circuito Cultural em Dourados, com início previsto para abril.

Ele também mencionou tratativas para a reforma do Teatro Municipal, fechado há aproximadamente três anos, apontando a necessidade de recuperar equipamentos públicos voltados à produção e circulação cultural.

Ao final do encontro, os organizadores reforçaram a importância da participação ativa de artistas, trabalhadores da cultura, empresários, coletivos e entidades representativas na construção do Plano Municipal de Cultura, de modo a consolidar um documento técnico alinhado às demandas e prioridades do setor cultural douradense.