O Governo Federal lançou, ontem, quinta-feira (8) o Move Brasil, programa nacional voltado à renovação da frota de caminhões no país. A iniciativa combina financiamento com juros reduzidos, exigências ambientais e estímulo à indústria nacional, com o objetivo de diminuir a poluição, aumentar a segurança nas rodovias e fortalecer o setor produtivo.

Ao todo, serão disponibilizados R$ 10 bilhões em crédito, operados pelo BNDES, com recursos do Tesouro Nacional. Do montante total, R$ 1 bilhão será reservado exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperados, ampliando o acesso desse público ao financiamento.

Durante o lançamento do programa, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou o impacto econômico e ambiental da medida. Segundo ele, o Move Brasil retira de circulação caminhões antigos e mais poluentes, substituindo-os por veículos modernos, mais seguros e menos agressivos ao meio ambiente, além de preservar empregos e estimular a indústria automotiva.

Como funcionará o financiamento

As regras financeiras do programa foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Cada beneficiário poderá contratar até R$ 50 milhões em financiamento, com prazo máximo de cinco anos e carência de até seis meses.

As taxas de juros variam entre 13% e 14% ao ano, de acordo com o perfil de risco do tomador, já incluídos os custos financeiros e o spread bancário. Todas as operações poderão contar com a garantia do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que cobre até 80% do valor financiado, facilitando o acesso ao crédito, especialmente para pequenos transportadores.

Quem pode participar

O Move Brasil atende três perfis de beneficiários:

• Caminhoneiros autônomos;

• Pessoas físicas vinculadas a cooperativas;

• Empresas de transporte rodoviário de cargas.

A compra de caminhões seminovos será permitida apenas para autônomos e cooperados. O financiamento também poderá incluir seguro do veículo e seguro prestamista, desde que contratados junto com a aquisição do caminhão.

Exigências ambientais e conteúdo nacional

A Medida Provisória que institui o programa determina que os recursos sejam utilizados exclusivamente para a compra de caminhões fabricados no Brasil, em alinhamento com a política da Nova Indústria Brasil (NIB).

Para caminhões novos, será exigido:

• Credenciamento no CFI/BNDES, comprovando conteúdo nacional;

• Atendimento à fase P8 do Proconve, que estabelece padrões mais rígidos de emissões.

Para caminhões seminovos, os critérios incluem:

• Atendimento mínimo à fase P7 do Proconve;

• Fabricação a partir de 2012;

• Rastreabilidade fiscal e comprovação de conteúdo nacional.

Desmonte de caminhões antigos é obrigatório

O acesso ao crédito está condicionado à entrega de um caminhão antigo para desmonte. O veículo deverá:

• Estar em condições de rodagem;

• Possuir licenciamento regular em 2024 ou posterior;

• Ter mais de 20 anos desde o primeiro emplacamento.

Após a aquisição do novo caminhão, o beneficiário terá até 180 dias para apresentar à instituição financeira a certidão de baixa definitiva do veículo antigo e a nota fiscal de entrega à desmontadora.

Objetivos do programa

Além de reduzir emissões de poluentes e modernizar a frota nacional, o Move Brasil busca:

• Aumentar a segurança nas estradas;

• Estimular a indústria automotiva brasileira;

• Manter e gerar empregos em um dos setores mais estratégicos da economia.

Com a iniciativa, o governo pretende atacar um dos principais gargalos do transporte rodoviário no país, promovendo sustentabilidade, competitividade e renovação tecnológica no setor de cargas.