Os vereadores de Campo Grande devem interromper o recesso parlamentar para realizar uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (12), com o objetivo de tentar derrubar o decreto do Executivo que extinguiu o desconto de 20% no pagamento à vista do IPTU.

A mobilização ocorre após a forte reação da população e de entidades ao aumento do imposto e à redução do benefício. Diante da pressão, a Câmara Municipal criou nesta semana uma comissão especial para discutir o tema com a Prefeitura de Campo Grande.

Após reuniões, a prefeita Adriane Lopes (PP) confirmou nesta quinta-feira (8) que o desconto à vista será mantido em 10%, e não em 20%, como era tradicional nos anos anteriores.

O presidente da comissão, o vereador Rafael Tavares (PL), afirmou ao Jornal Midiamax que não houve acordo com o Executivo e que a única alternativa será a votação em plenário. Segundo ele, o pedido já foi encaminhado ao presidente da Câmara, Epaminondas Neto, o Papy (PSDB).

“Como presidente da comissão sobre o aumento do IPTU, encerro as minhas negociações com a Prefeitura de Campo Grande sem obter avanços significativos na redução dos valores e retomada do desconto. Solicitei ao presidente Papy que façamos uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira para derrubar os decretos de aumento via Legislativo”, declarou.

O aumento do IPTU e a redução do desconto passaram a ser alvo de críticas de contribuintes, enquanto a Prefeitura argumenta que precisa elevar a arrecadação para arcar com a taxa de coleta de lixo, que apresenta um elevado déficit. Até o momento, o Executivo não sinalizou que irá rever os índices ou restaurar o desconto de 20%.

Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, a convocação oficial da sessão extraordinária ainda será publicada no Diário Oficial, após a definição da pauta.

Novo secretário da Fazenda entra em cena

O novo titular da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), Isaac José Araújo, que tomou posse nesta quinta-feira, afirmou que o município enfrenta um grande desafio para equilibrar receitas e despesas.

“Alcançamos alguns objetivos já nesse curto período, nós estamos fechando o balanço agora, estamos encerrando o exercício, nós vamos ter os valores mais precisos, mas já alcançamos alguns objetivos”, disse.

Sobre a taxa do lixo, que também foi reajustada e tem gerado reclamações, o secretário informou que a prefeitura desembolsa cerca de R$ 130 milhões por ano, enquanto arrecada aproximadamente R$ 50 milhões, o que gera um déficit expressivo.

Mesmo com a redução do desconto do IPTU de 20% para 10%, a arrecadação ainda deve ficar abaixo do necessário.

“Nós equalizamos os valores com a equipe técnica de auditores e vamos diminuir este déficit […] existe algum déficit em razão das isenções, sobre aposentados, sobre associações, igrejas. São várias situações que são comportadas e vai continuar um pouco, mas vai diminuir bastante”, explicou.