Campo Grande (MS), Terça-feira, 14 de Abril de 2026
Bataguassu fixa calendário fiscal de 2026 e concede desconto de 10% em taxas municipais
Empresas e autônomos terão abatimento no pagamento do alvará e da vigilância sanitária até 20 de março
08/01/2026
21:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de Bataguassu oficializou nesta quinta-feira (8), por meio do Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, o calendário fiscal de 2026 para a cobrança de taxas municipais. A principal medida anunciada é a concessão de desconto de 10% para contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única.
O benefício é direcionado especialmente ao setor produtivo, atingindo empresas e profissionais autônomos que precisam manter sua regularidade fiscal junto ao município.
O desconto vale para dois tributos estratégicos:
Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento (Alvará)
Taxa de Fiscalização Sanitária
Para garantir o abatimento de 10%, o contribuinte deve quitar o valor total até o dia 20 de março de 2026. Após essa data, o pagamento só poderá ser feito sem desconto ou de forma parcelada, conforme as regras da Secretaria Municipal de Finanças.
Segundo a administração municipal, a iniciativa busca antecipar a arrecadação no primeiro trimestre do ano, fortalecendo o fluxo de caixa da prefeitura e permitindo maior previsibilidade no planejamento de investimentos em infraestrutura, saúde, fiscalização e serviços públicos.
Para o contribuinte, a medida representa redução de custos fixos, maior organização financeira e manutenção da regularidade do negócio, especialmente no início do ano fiscal.
As guias de recolhimento serão disponibilizadas nos próximos dias e poderão ser acessadas de duas formas:
Via internet, pelo portal oficial da Prefeitura de Bataguassu, na área de “Serviços ao Contribuinte”
Presencialmente, no Setor de Tributação da Prefeitura, para quem tiver dificuldade de acesso digital
Com a definição antecipada do calendário, Bataguassu busca alinhar responsabilidade fiscal, estímulo à regularização e previsibilidade para o setor produtivo local.
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