Campo Grande (MS), Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2025
Política / Justiça
TJMS divulga calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário para 2026
Portaria prevê 17 feriados e quatro pontos facultativos, com suspensão do expediente forense em todo o Estado
12/12/2025
08:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou portaria com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, estabelecendo os dias sem expediente forense no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias.
A portaria é assinada pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e prevê 17 feriados forenses ao longo do próximo ano, além de quatro datas consideradas pontos facultativos.
De acordo com o calendário divulgado, serão considerados pontos facultativos os seguintes dias:
20 de abril
5 de junho
10 de agosto
7 de dezembro
Nessas datas, não haverá expediente regular, mas as horas não trabalhadas deverão ser repostas até o 25º dia do mês subsequente, conforme determina a portaria.
Confira a relação completa dos feriados previstos:
1º a 6 de janeiro – Feriado Forense
16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
18 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas
2 de abril (quinta-feira) – Semana Santa
3 de abril (sexta-feira) – Semana Santa
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
11 de agosto (terça-feira) – Instituição dos Cursos Jurídicos
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público
2 de novembro (segunda-feira) – Finados
20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra
8 de dezembro (terça-feira) – Dia da Justiça
20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3.056/2005)
A portaria também estabelece que não haverá expediente forense na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto (quarta-feira), em razão do aniversário da Capital.
Nos dias em que não houver expediente regular, o Plantão Judiciário funcionará normalmente, garantindo o atendimento a demandas urgentes e medidas de caráter emergencial.
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