O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou, na manhã desta quarta-feira (26), no Salão Pantanal, um encontro com facilitadores do programa Justiça Restaurativa na Escola, iniciativa integrada à Semana Nacional da Justiça Restaurativa, que ocorre entre 24 e 28 de novembro em todo o país.

A desembargadora Elizabete Anache, coordenadora da Infância e da Juventude do TJMS, abriu o evento celebrando os 13 anos de implementação da Justiça Restaurativa no Estado. Ela destacou que o trabalho desenvolvido ao longo da última década vem consolidando uma cultura de paz, especialmente no ambiente escolar.

“A Justiça Restaurativa vai desde a empatia até o poder de conquistar o respeito e o compromisso. É uma alegria imensa celebrar a Justiça Restaurativa, especialmente no contexto escolar, durante esta semana”, afirmou a magistrada.

Expansão do programa e formação de facilitadores

O encontro apresentou o avanço do programa no interior do Estado, com ações em municípios como Corumbá, Aquidauana, Chapadão do Sul, Bela Vista, Porto Murtinho, Bonito, Guia Lopes da Laguna e Jardim. Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 414 facilitadores formados, sendo 156 capacitados somente em 2025.

A coordenadora do programa, Valquiria Rédua da Silva, apresentou dados sobre a atuação nas redes municipais e estaduais, apontando que as práticas restaurativas já beneficiaram 42 escolas estaduais e 20 escolas municipais. Ela ressaltou que as práticas circulares têm contribuído para reduzir conflitos e melhorar a convivência escolar.

Debates, desafios e troca de experiências

O evento também promoveu uma rodada de debates sobre os principais desafios enfrentados na implantação da Justiça Restaurativa nas escolas. Facilitadores compartilharam experiências práticas, relataram dificuldades e apresentaram estratégias para fortalecer o impacto das ações no cotidiano estudantil.

Participaram ainda a procuradora de justiça Vera Aparecida Bogalho, o promotor de justiça Oscar Bessa Filho e a coordenadora de Psicologia e Serviço Social Educacional da Secretaria de Estado de Educação, Paola Lopes Evangelista.

Semana Nacional da Justiça Restaurativa

Em Mato Grosso do Sul, a programação especial prevê 68 atividades, entre círculos de paz, webinários, encontros presenciais, colóquios e um sarau cultural de encerramento. As ações são realizadas em 13 municípios e têm como objetivo difundir os princípios restaurativos e promover formas pacíficas de resolução de conflitos.

Sobre o programa Justiça Restaurativa na Escola

Criado por meio de parceria entre o TJMS, a Secretaria de Estado de Educação e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o programa é regulamentado pelo Termo de Cooperação Técnica nº 02.019/2021. A iniciativa atua em três eixos:

• Preventivo: promoção de uma cultura de paz nas escolas;

• Reativo: atendimento restaurativo de conflitos já instaurados;

• Formativo: capacitação contínua de facilitadores para atuação nas unidades educacionais.

As ações incluem a realização de Círculos de Construção de Paz, círculos restaurativos e outras ferramentas de diálogo estruturado, sempre com foco no fortalecimento dos vínculos e na redução da violência no ambiente escolar.