Campo Grande (MS), Quinta-feira, 12 de Março de 2026
Política / Senado Federal
Senado aprova projeto que torna inafiançáveis crimes de pedofilia
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e amplia lista de crimes considerados hediondos
27/08/2025
11:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes relacionados à pedofilia. A proposta foi analisada e aprovada de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso não haja recurso para votação em plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
O texto estabelece que serão considerados inafiançáveis crimes como:
Corrupção de menores;
Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente;
Favorecimento da prostituição ou de outras formas de exploração sexual de menores;
Divulgação de cena de estupro contra vulnerável;
Divulgação, aquisição, armazenamento e posse de pornografia infantil;
Venda ou comercialização de pornografia infantil;
Simulação ou indução de pornografia infantil;
Aliciamento de crianças e adolescentes para fins sexuais.
O relator da matéria, senador Márcio Bittar (União-AC), defendeu a aprovação da proposta, classificando os crimes contra crianças e adolescentes como de extrema gravidade:
“Além disso, em sua grande parte, é praticado por adultos que têm contato mais próximo com o jovem ou vulnerável, como pais, tutores, cuidadores, professores, entre outros, o que intensifica a gravidade dessa conduta.”
Bittar reforçou que manter acusados presos durante todo o julgamento é medida necessária para evitar novas práticas criminosas.
Além da questão da pedofilia, o projeto também prevê que crimes como peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção passiva e ativa passem a integrar a lista de crimes hediondos, endurecendo o tratamento penal.
Sem recursos no Senado, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, será encaminhada à sanção presidencial.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Babu Santana deixa reality antes do Top 10 e perde apartamento avaliado em R$ 270 mil
Leia Mais
Especialista aponta bebidas que ajudam ou prejudicam a saúde dos rins
Leia Mais
Pesquisa aponta empate técnico entre três pré-candidatos ao Senado em Mato Grosso do Sul
Leia Mais
Vereador Carlão homenageia duas mulheres com Medalha Legislativa Celina Martins Jallad em Campo Grande
Municípios
