Produtores rurais que mantêm áreas de vegetação nativa no bioma Pantanal poderão ser recompensados financeiramente pela preservação ambiental. O Governo de Mato Grosso do Sul se prepara para lançar, nos próximos dias, o edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Subprograma Conservação e Valorização da Biodiversidade, que prevê incentivos diretos aos proprietários rurais que contribuem com a conservação dos recursos naturais.

O programa será operacionalizado por meio de chamada pública coordenada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), com gestão da Funar (Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural), entidade vinculada ao Sistema Famasul.

Quanto os produtores vão receber?

• R$ 55,47 por hectare ao ano

• Limite de até R$ 100 mil por propriedade

O programa utilizará recursos do Fundo Clima Pantanal, criado para estimular ações de conservação ambiental aliadas à produção sustentável. A expectativa é de que os repasses anuais alcancem R$ 40 milhões.

Quem pode participar?

• Proprietários com áreas dentro do bioma Pantanal

• Produtores com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado

• Aqueles que estejam em conformidade com a legislação ambiental

• Produtores com licença de supressão vegetal vigente, caso optem por extinguir essa licença

Terão prioridade na seleção:

• Produtores com licença vigente que desistirem da supressão

• Produtores tradicionais pantaneiros, segundo critérios da Iagro

• Demais interessados, conforme avaliação de critérios socioambientais

Objetivos do PSA Pantanal

O PSA Biodiversidade tem como meta remunerar produtores rurais que conservam excedentes de vegetação nativa, estimulando práticas sustentáveis no Pantanal. A proposta busca valorizar quem protege o bioma e, ao mesmo tempo, permite o desenvolvimento da produção rural de forma ambientalmente responsável.

Declarações

O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, celebrou a iniciativa:

“O PSA Pantanal é uma conquista significativa para o setor produtivo pantaneiro. Com esse programa, o produtor é finalmente reconhecido e valorizado por preservar e produzir com responsabilidade e qualidade”, destacou.

O Sistema Famasul foi a primeira instituição a realizar aporte para o fundo, com uma doação de R$ 100 mil.

Próximos passos

• Lançamento oficial do edital do PSA Biodiversidade nos próximos dias

• Publicação dos critérios e prazos para adesão

• Início do repasse dos recursos ainda em 2025