Campo Grande (MS), Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Política / Educação
MPMS e Defensoria acionam TCE-MS para resolver impasse na contratação de professores de apoio em Campo Grande
Mães de crianças atípicas relatam insegurança com mudanças na equipe pedagógica e cobram estabilidade no atendimento
03/06/2025
11:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Defensoria Pública do Estado solicitaram, nesta terça-feira (3), o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) para encontrar uma solução ao impasse envolvendo a contratação de professores de apoio na rede municipal de ensino de Campo Grande. A iniciativa busca resguardar os direitos de crianças atípicas e minimizar os impactos provocados pela possível troca de profissionais que as acompanham nas escolas.
Durante reunião realizada na sede do TCE-MS, a promotora de Justiça Paula Volpe e as defensoras públicas Débora Paulino e Thaisa Defante relataram as preocupações de mães que alegam insegurança e angústia diante da atual reestruturação dos vínculos pedagógicos com base em um processo seletivo aberto pela Prefeitura da Capital.
“Fomos procuradas por mães de crianças atípicas que estão em angústia com o momento desse processo seletivo. Elas não concordam com a possível troca de profissionais que já têm vínculo com seus filhos”, explicou a promotora Paula Volpe.
As defensoras públicas alertaram que a mudança de professores está sendo atribuída pela gestão municipal a um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado com o próprio Tribunal de Contas, o que motivou o pedido de intervenção da Corte.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, acompanhado do conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, afirmou que a Corte tomará medidas para mediar o problema. A proposta é convocar uma reunião com os secretários municipais envolvidos, a fim de buscar soluções conjuntas.
“Vamos chamar todos os secretários envolvidos com o tema para procurarmos uma solução. Essa é a medida inicial que podemos tomar para minimizar os efeitos relatados pelo MP e Defensoria”, disse Célio de Oliveira.
Também participaram do encontro representantes técnicos do Tribunal, como o diretor jurídico Luiz Henrique Volpe Camargo, a assessora jurídica Viviane Lacerda, o chefe da Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal Francisco Adriano e o chefe de gabinete Carlos Roberto de Marchi.
O processo seletivo da Prefeitura de Campo Grande visa a contratação de novos professores de apoio para atuar junto a crianças com necessidades específicas.
Famílias denunciam a troca abrupta de profissionais já familiarizados com as crianças, afetando o processo pedagógico e emocional.
A Prefeitura argumenta que a medida visa atender às exigências do TAG assinado com o TCE-MS para a regularização de vínculos funcionais.
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