A Fundação Bracell alertou para a necessidade urgente de priorizar a Educação Infantil na construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em debate na Câmara dos Deputados. A manifestação ocorreu durante reunião no último dia 30 de abril, em Brasília, promovida pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) com a Comissão Especial do PNE.

Representando a fundação, a diretora de Advocacy e Comunicação, Alejandra Meraz Velasco, ressaltou que a primeira infância continua sendo negligenciada nas políticas públicas educacionais, apesar de vastas evidências de que investimentos nessa fase geram os maiores retornos sociais e individuais.

“A Educação Infantil segue sendo uma das etapas menos valorizadas no debate técnico, na alocação orçamentária e na estrutura institucional, mesmo sendo a base para o desenvolvimento humano”, afirmou a diretora.

Novo PNE e metas para 2024 a 2034

A Comissão Especial do PNE, instalada em 29 de abril e presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), tem a missão de analisar o documento proposto pelo Ministério da Educação (MEC), que define 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias para orientar a Educação Básica e Superior no Brasil pelos próximos dez anos. A proposta foi construída com participação do Congresso, sociedade civil, estados, municípios e conselhos de educação.

Outro avanço citado durante o encontro foi a definição do deputado Rafael Brito (MDB-AL) como relator do Projeto de Lei Complementar do Sistema Nacional de Educação (PLP 235/19), considerado essencial para viabilizar a implementação prática do novo plano.

Qualidade da pré-escola e bem-estar imediato

Alejandra Velasco também destacou que os benefícios da Educação Infantil vão além do longo prazo, impactando diretamente o bem-estar de crianças e bebês no presente. Ela citou a importância de normativas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Resolução nº 1 de 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE) como referências para orientar as metas do novo plano.

A diretora reforçou que a qualidade nessa etapa é multifatorial e exige atenção à formação de professores, infraestrutura, metodologias pedagógicas e articulação com as famílias.

Atuação da Fundação Bracell

Com sede em São Paulo e atuação nacional, a Fundação Bracell tem como um de seus pilares estratégicos a promoção da qualidade na Educação Infantil, especialmente na pré-escola. A organização atua em parceria com governos, universidades e instituições do terceiro setor, focando em soluções voltadas para a primeira infância e desenvolvimento de lideranças.

“Nosso trabalho é ajudar a garantir que toda criança possa desenvolver plenamente seu potencial, contribuindo para um país mais justo, saudável e próspero”, concluiu a diretora.