Campo Grande (MS), Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Interior / Bataguassu
Bataguassu abre concessão para restaurante e centro de apoio no Píer Turístico Duó
Iniciativa busca fomentar o turismo, movimentar o comércio e gerar empregos com apoio da iniciativa privada
14/04/2025
14:10
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de Bataguassu sancionou a Lei nº 3.147/2025, autorizando a concessão de uso do Restaurante e do Centro de Apoio ao Pescador, localizados no Píer Turístico e de Fiscalização Ambiental “Francisco Rodrigues da Silva – DUÓ”. A proposta visa atrair investimentos privados para dinamizar o turismo local, fortalecer o comércio e estimular a geração de empregos.
De acordo com a legislação, a concessão será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência pública, e com critérios técnicos como base de julgamento. O prazo inicial do contrato será de até 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que cumpridas as exigências do edital e do contrato.
A empresa vencedora da licitação será responsável por:
Implantar e manter as atividades comerciais no local
Realizar investimentos próprios na estrutura física e operacional
Obter licenças ambientais e sanitárias
Desenvolver ações sustentáveis, como tratamento de resíduos orgânicos
Gerar empregos e fomentar o turismo ecológico e de lazer
A concessão não inclui isenção fiscal ou tributária, e todas as benfeitorias realizadas não serão indenizadas ao final do contrato.
Segundo a Prefeitura, o objetivo da concessão é garantir que o Píer “Duó” permaneça como referência turística e de lazer em Bataguassu, com uma gestão profissional e sustentável que atenda moradores e visitantes, gerando receita, emprego e visibilidade regional.
💬 “Estamos promovendo um novo modelo de desenvolvimento sustentável, aproveitando nosso potencial turístico de forma estratégica, com responsabilidade ambiental e parceria com a iniciativa privada”, destaca a administração municipal.
O edital da licitação será amplamente divulgado nos canais oficiais do município nos próximos dias.
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