O Estado de Mato Grosso do Sul vivenciou um salto expressivo na captação de recursos federais e na gestão de convênios desde a adesão à Rede de Parcerias da União (antiga Rede SICONV) em 2016. Sob comando da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV/MS), o Estado passou de apenas 23 instrumentos formalizados com o Governo Federal em 2014 para 318 convênios em 2017, com incremento superior a 387% em volume financeiro, alcançando R$ 153,1 milhões em recursos captados.

A guinada começou em 2015, com o investimento em capacitações emergenciais promovidas pela SEGOV, em parceria com a Escola de Governo de MS, com o objetivo de qualificar técnicos estaduais na gestão eficiente de convênios e repasses voluntários.

Avanços concretos em números e desempenho

• 2014: 23 convênios formalizados

• 2015: 72 instrumentos — crescimento de 313%

• 2016: 122 convênios, com R$ 164,9 milhões captados

• 2017: 318 convênios e R$ 153,1 milhões em recursos

• Reconhecimento nacional com a 2ª colocação no país em número de convênios formalizados em 2016, atrás apenas de São Paulo

Formação de Rede e profissionalização da gestão

Com a adesão à Rede SICONV (hoje Rede +Brasil), o Estado estruturou um Comitê Gestor de Parceiros e deu início a um amplo ciclo de capacitações técnicas em parceria com a ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) e instituições locais.

Foram realizados 11 Seminários Regionais com mais de 700 multiplicadores capacitados e certificados por SEGOV/MS, SICONV, EscolaGov e ASSOMASUL. Essa integração entre Estado e municípios consolidou um modelo de cooperação federativa eficaz.

Institucionalização e governança: MEG/TR e Gestaopublicagov

O aprimoramento da gestão foi impulsionado pela adesão ao Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG/TR), instituído pela Instrução Normativa nº 05/2019, posteriormente atualizada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.383/2023.

Em agosto de 2019, Campo Grande sediou o 17º Fórum Regional da Rede +Brasil, reunindo mais de 950 técnicos. Nesse evento, foi ministrado o primeiro curso do MEG/TR para técnicos estaduais e municipais, dando início à implantação do Gestaopublicagov em 23 CNPJs do Governo do Estado que captam recursos da União.

Reconhecimento nacional

Como resultado do investimento contínuo em capacitação e governança, Mato Grosso do Sul conquistou, por vários meses consecutivos, o 1º lugar nacional no ranking IDTRU-DL, indicador de desempenho dos recebedores de transferências discricionárias e legais da União.

Conclusão

A trajetória da Rede de Parcerias em MS representa um divisor de águas na política pública estadual. A evolução da gestão de convênios transformou o Estado em referência técnica e federativa no cenário nacional, com entregas efetivas e estruturantes para a população.

💬 “Valeu muito a pena. Muitas colheitas promissoras estão por vir com certeza para toda a sociedade”, conclui o relatório da SEGOV/MS.