O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para diversos alimentos essenciais, com o objetivo de reduzir os preços e conter a inflação alimentar no país. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e começa a valer a partir desta sexta-feira (14).

A decisão foi tomada em reunião extraordinária e inclui cortes tarifários específicos para carnes, café, milho, azeite, massas e outros itens. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o governo busca mitigar os impactos econômicos da alta nos preços dos alimentos.

📢 Geraldo Alckmin:
"São medidas emergenciais para reduzir impostos, diminuir o custo dos alimentos e ajudar, nesse momento excepcional, a controlar a inflação, especialmente a dos itens básicos."

Impacto fiscal e alimentos contemplados

O governo estima que a isenção fiscal pode gerar uma perda de arrecadação de até R$ 650 milhões ao longo de um ano, caso a alíquota zero permaneça em vigor por esse período.

A isenção beneficia nove categorias de alimentos, mas com critérios específicos para cada item:

🛒 Lista de produtos com imposto zerado e alíquota anterior:
✅ Carnes desossadas de bovinos e congeladas – antes 10,8%
✅ Preparações e conservas de sardinhas (inteiras ou em pedaços, exceto picadas) – antes 32%
✅ Café torrado não descafeinado – antes 9%
✅ Café não torrado, não descafeinado e em grão – antes 9%
✅ Milho em grão (exceto para semeadura) – antes 7,2%
✅ Massas secas (macarrão, espaguete e variedades não frescas, nem pré-cozidas ou recheadas) – antes 14,4%
✅ Bolachas e biscoitos em geral – antes 16,2%
✅ Azeite de oliva extra virgem – antes 9%
✅ Óleo de girassol – antes 9%
✅ Açúcar de cana não refinado (cristal e demerara) – antes 14,4%

Medida enfrenta resistência do setor pesqueiro

A isenção para sardinhas enlatadas foi alvo de críticas do setor pesqueiro nacional. O Ministério da Pesca tentou impedir a medida, alegando riscos para a indústria brasileira de enlatados e a ameaça de demissão de até 67 mil trabalhadores diretos e indiretos.

Mesmo assim, o governo manteve a isenção dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas, sob a justificativa de que o produto já estava na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec), que permite ao Brasil ajustar tarifas para determinados itens do Mercosul.

Inflação dos alimentos preocupa governo

📈 Nos últimos 12 meses encerrados em janeiro, os alimentos que tiveram as maiores altas foram:
🔺 Café torrado (50,35%)
🔺 Óleo de soja (24,55%)
🔺 Carnes (21,17%)
🔺 Azeite de oliva (17,24%)

O governo Lula também fez um apelo aos estados para que reduzam o ICMS sobre alimentos, mas enfrenta resistência dos governadores. Segundo Alckmin, a União não pretende obrigar a redução do imposto estadual, mas afirma que a medida poderia ajudar no controle da inflação.

A isenção fiscal faz parte de um conjunto de medidas para tentar reduzir o impacto da inflação sobre o poder de compra da população, especialmente das famílias de baixa renda.