Campo Grande (MS), Sexta-feira, 25 de Abril de 2025

POLÍTICA

Projeto de Lei propõe regulamentação do vestuário de profissionais da educação em MS

Deputado João Henrique Catan defende ambiente escolar focado no aprendizado e na ética profissional

27/02/2025

18:56

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

O deputado estadual João Henrique Catan (PL/MS) apresentou, nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 00043/2025, que propõe a regulamentação do vestuário dos profissionais da educação na rede pública e privada do estado.

A proposta visa vedar o uso de roupas consideradas inadequadas ao ambiente escolar, como trajes que atentem contra a moral e os bons costumes, além daqueles que enfatizem aspectos da vida pessoal dos docentes de forma que possa impactar a dinâmica pedagógica.

📌 Objetivos do projeto

📢 Manter a escola como um espaço dedicado ao ensino – evitando distrações causadas por vestimentas inadequadas.
📢 Regularizar o código de vestimenta dos profissionais da educação – estabelecendo padrões alinhados à ética profissional.
📢 Preservar valores familiares e princípios educacionais – garantindo um ambiente adequado ao aprendizado.

O deputado argumenta que o uso de roupas extravagantes, curtas, nuas ou íntimas pode desviar o foco da função educativa e prejudicar o desenvolvimento dos alunos.

"A escola deve ser um ambiente voltado para a formação intelectual dos nossos jovens, e não um palco para questões pessoais que possam desvirtuar o foco educacional", declarou João Henrique Catan.

📍 Contexto e justificativa

A iniciativa surge em meio a debates sobre os limites da liberdade individual dentro das escolas e a influência da chamada "cultura woke" no ambiente educacional. O parlamentar menciona que casos recentes em Campo Grande reforçaram a necessidade de normas mais claras sobre vestuário docente, após situações que geraram desconforto entre pais e alunos.

📜 Tramitação na ALEMS

O Projeto de Lei 00043/2025 ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de MS antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, será enviado para sanção ou veto do governador do estado.


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