Campo Grande (MS), Quarta-feira, 22 de Julho de 2026
POLÍTICA
Projeto de Lei propõe regulamentação do vestuário de profissionais da educação em MS
Deputado João Henrique Catan defende ambiente escolar focado no aprendizado e na ética profissional
27/02/2025
18:56
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual João Henrique Catan (PL/MS) apresentou, nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 00043/2025, que propõe a regulamentação do vestuário dos profissionais da educação na rede pública e privada do estado.
A proposta visa vedar o uso de roupas consideradas inadequadas ao ambiente escolar, como trajes que atentem contra a moral e os bons costumes, além daqueles que enfatizem aspectos da vida pessoal dos docentes de forma que possa impactar a dinâmica pedagógica.
📢 Manter a escola como um espaço dedicado ao ensino – evitando distrações causadas por vestimentas inadequadas.
📢 Regularizar o código de vestimenta dos profissionais da educação – estabelecendo padrões alinhados à ética profissional.
📢 Preservar valores familiares e princípios educacionais – garantindo um ambiente adequado ao aprendizado.
O deputado argumenta que o uso de roupas extravagantes, curtas, nuas ou íntimas pode desviar o foco da função educativa e prejudicar o desenvolvimento dos alunos.
"A escola deve ser um ambiente voltado para a formação intelectual dos nossos jovens, e não um palco para questões pessoais que possam desvirtuar o foco educacional", declarou João Henrique Catan.
A iniciativa surge em meio a debates sobre os limites da liberdade individual dentro das escolas e a influência da chamada "cultura woke" no ambiente educacional. O parlamentar menciona que casos recentes em Campo Grande reforçaram a necessidade de normas mais claras sobre vestuário docente, após situações que geraram desconforto entre pais e alunos.
O Projeto de Lei 00043/2025 ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de MS antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, será enviado para sanção ou veto do governador do estado.
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