A ocupação irregular das calçadas no Centro de Campo Grande tem causado transtornos para pedestres, que precisam disputar espaço com araras de roupas, gôndolas, mesas, cadeiras e até colchões expostos por comerciantes. Diante das frequentes reclamações da população, o deputado estadual Pedro Kemp (PP) solicitou à Prefeitura de Campo Grande a intensificação da fiscalização do uso indevido das calçadas.

📢 "Os comerciantes vão avançando nas calçadas, colocando bancas e mercadorias. Fica um espaço pequeno, e as pessoas são obrigadas a andar na rua, correndo riscos", afirmou Kemp ao Campo Grande News.

Problemas identificados nas principais ruas do Centro

📍 Rua Dom Aquino: Lojas utilizam o espaço público para expor produtos e manequins, reduzindo a área para circulação de pedestres. Bares e restaurantes colocam mesas e cadeiras sobre a calçada, dificultando o fluxo de quem passa pelo local.

📍 Esquina da Dom Aquino com a Avenida Calógeras: Tapumes de uma obra invadem a calçada e bloqueiam o piso tátil, obrigando pedestres a caminharem próximo à via.

📍 Rua 14 de Julho: Apesar de revitalizada durante a pandemia, ainda há irregularidades, como camas e colchões de mostruário avançando sobre a calçada.

Acessibilidade comprometida e riscos para pedestres

A obstrução das calçadas não afeta apenas o fluxo de pedestres comuns, mas também pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O piso tátil, essencial para orientação de pessoas com deficiência visual, frequentemente é desrespeitado e bloqueado por mercadorias e objetos.

🗣️ "Pessoas com deficiência visual encontram dificuldades para caminhar pelas ruas do Centro, esbarrando em bonecos infláveis e mercadorias", ressaltou Pedro Kemp na indicação encaminhada ao secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Júnior.

Para Marcos Rocha, de 51 anos, que está temporariamente em uma cadeira de rodas após um acidente, os desafios da acessibilidade são diários. Ele afirma que, apesar dos problemas no Centro, a situação é ainda pior nos bairros.

📢 "Passando a Avenida Ernesto Geisel, está péssimo. Eu moro na Vila Sobrinho, e lá a acessibilidade é crítica", relatou Marcos.

Legislação e penalidades para ocupação irregular

De acordo com o Código de Polícia Administrativa, é proibido obstruir ruas, praças e calçadas, impedindo o livre trânsito de pedestres e veículos.

✔️ Caso a irregularidade seja identificada, o responsável pelo imóvel será notificado e terá um prazo para adequação.
✔️ Se o problema não for resolvido no prazo, a multa aplicada pode variar entre R$ 643,80 e R$ 3.219,00.

Prefeitura defende fiscalização, mas permite uso autorizado das calçadas

Em nota oficial, a Prefeitura de Campo Grande esclareceu que a utilização do passeio público para mesas e cadeiras pode ser autorizada, desde que haja permissão do órgão responsável.

A gestão municipal afirma que as fiscalizações ocorrem rotineiramente e também mediante denúncias, que podem ser feitas por meio da Central de Atendimento 156.