A Prefeitura de Bataguassu publicou, nesta quarta-feira (11/12/2024), no Diário Oficial da ASSOMASUL (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a dispensa emergencial de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção urbana. O contrato, no valor de R$ 1.172.950,26, será firmado com a Morhena Coleta e Logística Ambiental LTDA, sediada em Campo Grande, para um período de 3 meses.

Detalhes da Contratação

A dispensa de licitação foi realizada para atender de forma imediata às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Bataguassu. A Morhena Coleta e Logística Ambiental LTDA ficará responsável por uma série de serviços essenciais para a manutenção da cidade, incluindo:

• Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares: Garantindo a correta gestão dos resíduos produzidos pela população.
• Limpeza de Vias e Logradouros Públicos: Manutenção da limpeza e conservação das ruas, avenidas e espaços públicos.
• Serviços de Pintura: Pintura de guias e meio-fio para melhorar a sinalização viária.
• Poda de Árvores Higiênicas: Manutenção das árvores em áreas urbanas para evitar obstruções e garantir a segurança.
• Roçada e Capina em Vias e Logradouros Públicos: Controle de vegetação indesejada para manter a ordem e limpeza dos espaços públicos.
• Fornecimento de Equipamentos, Materiais, Manutenção e Mão de Obra: Recursos necessários para a execução eficiente dos serviços.

Justificativa para a Dispensa de Licitação

A decisão de dispensar o processo licitatório foi motivada pela carência de tempo para a realização de uma licitação convencional, considerando a urgência e a necessidade imediata dos serviços para a manutenção da cidade. A contratação emergencial visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais sem interrupções que possam comprometer a qualidade de vida dos moradores de Bataguassu.

Cronograma e Implementação

O contrato tem vigência de 03 meses, período durante o qual a Morhena Coleta e Logística Ambiental LTDA deverá cumprir todas as obrigações estabelecidas. As atividades serão monitoradas de perto pela Prefeitura para garantir a eficácia e a qualidade dos serviços prestados.

Transparência e Acompanhamento

Para garantir a transparência do processo, a Prefeitura de Bataguassu disponibilizou o mapa das localidades e o memorial descritivo anexo ao processo, detalhando todas as áreas e serviços que serão contemplados pela contratação. Além disso, os cidadãos poderão acompanhar a execução dos serviços e a utilização dos recursos através de canais oficiais da Prefeitura.

Informações Adicionais

A contratação emergencial reflete o compromisso da Prefeitura de Bataguassu com a melhoria contínua da infraestrutura urbana e a bem-estar da população. A Prefeitura reafirma sua dedicação em manter a cidade limpa, segura e bem estruturada, promovendo ações que atendam às necessidades imediatas e futuras dos munícipes.