Campo Grande (MS), Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
POLÍTICA
Projeto que extingue feriados em MS segue sem avanço no Congresso desde março
Proposta busca otimizar dias úteis e minimizar prejuízos econômicos, mas ainda não tem relatoria definida.
30/11/2024
09:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O projeto do deputado federal de Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), que propõe a eliminação dos feriados no Brasil, continua tramitando no Congresso, mas permanece parado desde março, sem previsão de relatoria na Comissão de Cultura.
Protocolada em novembro de 2023 e recebida pela comissão em dezembro, a proposta foi encaminhada para a relatoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO) em março deste ano. Otoni, responsável pela relatoria de projeto semelhante apresentado por Beto Pereira (PSDB) em 2019, anunciou sua saída da comissão em abril, o que resultou na devolução do projeto sem manifestação. Desde então, não houve movimentação no processo de Pollon.
A proposta de Pollon, que é semelhante à de Beto Pereira, sugere transferir as comemorações dos feriados para o primeiro domingo subsequente a cada data. Ela também extingue os pontos facultativos nos órgãos públicos, deixando à iniciativa privada a decisão sobre o funcionamento de seus estabelecimentos.
Pollon justificou a proposta destacando os impactos negativos que os feriados causam na economia, com empresas e comércios interrompendo suas atividades. Para ele, a medida ajudaria a manter as operações ativas e otimizar os dias úteis, beneficiando o desenvolvimento econômico e social do país.
Embora o projeto tenha gerado repercussão nas redes sociais, especialmente após Pollon se manifestar contra a escala 6×1 para trabalhadores, ainda não há novos avanços no seu trâmite.
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