A Câmara Municipal de Campo Grande pode começar o ano legislativo de 2025 com sessões extraordinárias, caso a prefeita reeleita, Adriane Lopes, encaminhe projetos relevantes para análise já no início do mandato. O principal item de interesse, segundo o presidente do Legislativo, vereador Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, é a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que deve ser votada até 20 de dezembro, antes do recesso legislativo.

Reta final da legislatura atual

Carlão destacou que 15 dos atuais vereadores não retornarão em 2025, já que não foram reeleitos. Durante esta reta final, qualquer proposta enviada pelo Executivo será tratada com celeridade para votação em plenário antes da posse dos novos parlamentares, prevista para 1º de janeiro.

Entre as possíveis pautas polêmicas está a proposta de reestruturação do quadro administrativo da prefeitura, que estaria sendo elaborada pela equipe da prefeita Adriane Lopes. Contudo, a análise desse tipo de projeto dependerá de sessões extraordinárias convocadas pela futura presidência da Câmara.

Nova composição da Câmara

A eleição municipal trouxe mudanças significativas à composição partidária da Câmara, com uma configuração que não garante maioria absoluta a nenhuma bancada. Isso deve levar à formação de blocos partidários, que terão influência direta na composição das Comissões Permanentes, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante.

Carlão explicou que os blocos definirão a divisão de vagas, cabendo aos partidos indicar representantes. Esses representantes, por sua vez, elegerão os presidentes das comissões e definirão os relatores.

Articulação para a nova Mesa Diretora

As articulações para a eleição da nova Mesa Diretora seguem intensas, com duas chapas em discussão. Uma é liderada pelo vereador reeleito Papy (PSDB), que teria Carlão como primeiro-secretário. A outra, ainda não formalizada, pode incluir nomes do PP, como Delei Pinheiro, Beto Avelar e Professor Riverton.

A prefeita Adriane Lopes, que inicialmente apoiava o PP para a presidência da Câmara, afirmou recentemente que a escolha da Mesa Diretora é um tema interno do Legislativo e deve ser tratado pelos próprios vereadores.

Orçamento e prazos legislativos

O projeto da Lei Orçamentária para 2025 já está em tramitação e será levado ao plenário antes de 20 de dezembro. Segundo Carlão, mesmo após essa data, o orçamento ainda pode ser votado até o fim da atual legislatura, no dia 31 de dezembro.

O rito legislativo prevê que as propostas tramitem em caráter normal ou em regime de urgência, dependendo de acordo entre lideranças ou aprovação em plenário.