A Polícia Federal realizou uma operação nesta quinta-feira (24) para apurar um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação, batizada de Operação Ultima Ratio, autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de 35 alvos, incluindo desembargadores, seus filhos, advogados e empresas associadas ao esquema. As investigações apontam indícios de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e ocultação de patrimônio.

Detalhes da operação

A operação, que faz parte de uma segunda fase de investigações, já havia resultado no afastamento de cinco desembargadores do TJMS, incluindo o presidente do tribunal, Sérgio Fernandes Martins, e outros membros de alta hierarquia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos alvos, com foco em transações realizadas desde 1º de janeiro de 2024 até a data da decisão judicial.

Alvos afastados

Entre os investigados que foram afastados de seus cargos estão:

• Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJMS)
• Vladimir Abreu da Silva
• Sideni Soncini Pimentel (presidente eleito do TJMS para 2025)
• Alexandre Aguiar Bastos
• Marcos José de Brito Rodrigues
• Osmar Domingues Jeronymo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS (TCE-MS)

A operação também levou à apreensão de R$ 2,7 milhões em espécie, incluindo reais, dólares e euros, na residência de um dos desembargadores investigados. Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em endereços de investigados em Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cuiabá (MT).

Lista de alvos com quebra de sigilo bancário e fiscal

Conforme autorizado pelo STJ, a quebra de sigilo atinge 35 alvos, incluindo magistrados e seus familiares, além de advogados e empresas ligadas ao esquema:

• Vladimir Abreu da Silva (desembargador)
• Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva
• Ana Carolina Machado Abreu da Silva
• Julio Roberto Siqueira Cardoso
• Natacha Neves de Jonas Bastos
• Paulo Fernando Garcia Cardoso
• Gustavo Soares Abrego Gomes
• Alexandre Aguiar Bastos (desembargador)
• Camila Cavalcante Bastos Batoni
• Pedro Henrique Cavalcante Bastos
• Sideni Soncini Pimentel (desembargador)
• Rodrigo Gonçalves Pimentel
• Renata Gonçalves Pimentel
• Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJMS)
• Divoncir Schreiner Maran (desembargador aposentado)
• Vanio Cesar Bonadiman Maran
• Divoncir Schreiner Maran Junior
• Maria Fernanda Gehlen Maran
• Rafael Fernando Gehlen Maran
• Marcos José de Brito Rodrigues (desembargador)
• Diogo Ferreira Rodrigues
• Osmar Domingues Jeronymo (conselheiro do TCE-MS)
• Felix Jayme Nunes da Cunha
• Everton Barcellos de Souza
• Diego Moya Jeronymo
• Danillo Moya Jeronymo (sobrinho de Osmar Jeronymo)
• Empresa DMJ Logística e Transportes LTDA
• Percival Henrique de Sousa Fernandes
• Empresa PH Agropastoril LTDA
• Paulo Afonso de Oliveira
• Fabio Castro Leandro
• Andreson de Oliveira Gonçalves (advogado apontado como lobista)
• Empresa Florais Transportes EIRELI
• Flavio Alves de Morais
• Mauro Boer

Como funcionava o esquema

As investigações indicam que o esquema de venda de sentenças beneficiava representantes de grupos de interesse que se reuniam com magistrados, muitos dos quais eram pais de advogados envolvidos ou mantinham relações societárias anteriores. Os principais casos em questão envolvem disputas por fazendas milionárias e outros ativos de grande valor. O grupo utilizava a influência de lobistas, advogados e servidores públicos para obter decisões judiciais favoráveis.

Próximos passos

A Receita Federal, que participa da operação, está focada em rastrear possíveis ganhos ilícitos, evasão de divisas e a ocultação de patrimônio por parte dos envolvidos. A expectativa é que o material apreendido e as informações obtidas com a quebra de sigilo permitam identificar a origem e a destinação dos recursos obtidos com as decisões judiciais vendidas. Os investigados poderão enfrentar acusações por corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e outros crimes relacionados.