ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Parlamentares devem votar dois projetos na sessão desta quarta-feira
A sessão é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis e pode ser acompanhada presencialmente
07/08/2024
07:05
ALINE KRAEMER
©FRANCISCO BRITTO
Na manhã desta quarta-feira (7), os deputados votam, na segunda sessão da semana, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), duas propostas. Conforme previsto na Ordem do Dia, os projetos de lei serão votados em primeira e segunda discussão. A sessão, aberta à participação e toda sociedade e da imprensa, tem início ás 9h, com transmissão ao vivo pelos canais de Comunicação do Parlamento.
Em segunda discussão os deputados devem votar o Projeto de Lei 164/2024, do Poder Judiciário, que altera dispositivo da Lei nº 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo é diferir a cobrança da judiciária e de outras despesas processuais, a serem pagas ao final, pelo vencido, nos casos e cobrança, arbitramento e execução de honorários advocatícios, permitindo que sejam recolhidas ao final, pelo vencido, ressalvado os casos especificados no texto.
Em primeira discussão será apreciado o Projeto de Lei 82/2024, do deputado Paulo Duarte (PSB), que obriga as empresas prestadoras de serviço público no Estado de Mato Grosso do Sul a expedir notificação prévia ao usuário ao realizar vistoria ou manutenção técnica com interrupção do serviço.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
MSGÁS fará simulado de vazamento de gás natural em Três Lagoas
Leia Mais
Morre Marcelo Miranda, ex-governador de MS e ex-prefeito de Campo Grande
Leia Mais
Simone Tebet defende saída de Jaques Wagner da liderança do governo no Senado
Leia Mais
Campo Grande fica sem tapa-buraco em quatro regiões e Sisep prepara mutirão noturno
Municípios