Campo Grande (MS), Segunda-feira, 06 de Outubro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei de autoria do Deputado Mochi institui o Dia da Defensora e do Defensor Público em Mato Grosso do Sul
18/04/2024
14:15
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 18, foi aprovado em segunda votação por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Junior Mochi, do MDB, que institui o Dia da Defensora e do Defensor Público em Mato Grosso do Sul.
A data escolhida para esta celebração anual, 19 de maio, coincide com o Dia Nacional da Defensoria Pública, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.448/2002. O objetivo deste projeto é reconhecer e valorizar a significativa contribuição dos profissionais da Defensoria Pública no estado, ressaltando seu papel essencial na prestação de serviços fundamentais à população mais necessitada.
A Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial para o funcionamento do sistema jurídico brasileiro, com a missão de promover os direitos humanos e oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população carente e vulnerável.
Ao instituir o Dia Estadual da Defensora e do Defensor Público, o legislativo estadual não apenas celebra os profissionais, mas também reafirma o compromisso com a justiça social e o acesso igualitário à justiça para todos os cidadãos.
“A instituição deste dia no calendário cultural de Mato Grosso do Sul é uma forma de homenagear esses profissionais incansáveis e reconhecer a importância vital do trabalho que realizam. Esta conquista é um marco significativo para todos nós e reforça nosso compromisso com a justiça social e o acesso igualitário à justiça para todos os cidadãos. Agradeço a todos os colegas deputados pelo apoio nesta importante iniciativa”, disse.
Mochi destacou também que é uma oportunidade para sensibilizar a sociedade sobre o importante papel desempenhado pela Defensoria Pública na promoção da justiça e da igualdade social.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Cúpula do PP e PL em MS ainda não define segundo nome ao Senado; Reunião entre Riedel, Tereza Cristina e Azambuja sela estratégia para 2026
Leia Mais
TJMS abre 42 vagas para cartórios com remuneração média de R$ 169 mil mensais
Leia Mais
Campanha “Lenço Solidário” é lançada em apoio a pacientes com câncer em Mato Grosso do Sul
Leia Mais
Motiva Pantanal inicia a semana com obras de ampliação e manutenção na BR-163/MS
Municípios
