Campo Grande (MS), Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto do deputado Marcio Fernandes quer proibir exposição de cigarros em comércios
01/06/2023
14:12
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Visando diminuir o número de novos fumantes em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) protocolou um Projeto de Lei que deve proibir a exposição de produtos fumígenos nos locais de venda no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul. Fica permitido apenas a exibição de mensagem “Vendem-se produtos fumígenos”.
“O produto exposto acaba aguçando a curiosidade dos jovens que nunca experimentaram. No Brasil temos várias leis de combate ao tabagismo e acredito que esta é mais uma medida que vem para somar. Menos fumantes significa menos pessoas com doenças respiratórias, câncer e outras comorbidades”, avalia o deputado Marcio Fernandes.
Conforme o projeto, são considerados produtos fumígenos: cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. O texto não incluiu aos estabelecimentos especializadas na venda de fúmigenos, tais como tabacarias.
Marcio Fernandes justifica que a presente proposição visa restringir a possibilidade de induzir ao consumo, obrigando a manutenção de artigos derivados do tabaco em locais restritos, fora do alcance e da vista dos consumidores, com a indicação única de que o local comercializa produtos.
“Acredito que esta medida impacta também nos serviços de saúde, diminuindo o número de atendimentos no SUS por conta de doenças relacionadas ao uso do cigarro e seus derivados”, destacou Marcio Fernandes.
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