Campo Grande (MS), Domingo, 19 de Maio de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei de Evander Vendramini que declara associação Assebenezer em São Gabriel como utilidade pública é aprovado na Alems
22/06/2022
09:30
ADRIANA VIANA
©DIVULGAÇÃO
A Associação de Assistência Social e Cultural Ebenézer (Assebenezer), com sede no município de São Gabriel do Oeste, deve ser declarada de utilidade pública estadual nos próximos dias. O Projeto de Lei 112/2022, do deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas), foi aprovado em discussão única hoje, 22, durante a sessão parlamentar da Assembleia Legislativa. Agora, ele segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Fundada há cinco anos, a Assebenezer trabalha promovendo a assistência social e beneficente, com ações de apoio à criança, adolescentes e jovens, centro de recuperação de dependentes químicos e alcoolismo, asilos e programas sociais para a terceira idade, dentre outras atribuições.
Ao conferir o reconhecimento de utilidade pública estadual, a entidade poderá, dentre outras vantagens, receber doações dedutíveis de pessoas jurídicas, ter acesso a subvenções e auxílios, autorização para realizar sorteios, além de isenção de contribuições sociais. “Atualmente a associação já é reconhecida como de utilidade pública municipal. Com o reconhecimento estadual, ela estará apta a receber outros benefícios”, apontou Evander.
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