Campo Grande (MS), Sábado, 13 de Dezembro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Lei: MS passa a ter Semana da Conscientização sobre a Esquizofrenia
Lei de autoria do deputado Marçal foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado
17/05/2022
11:45
ASSECOM
deputado estadual Marçal Filho (PP)
De autoria do deputado estadual Marçal Filho (PP), foi sancionada nesta terça-feira (17) a Lei 5.881 que institui em Mato Grosso do Sul, a Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A Semana Estadual foi incluída no anexo do Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. Anualmente, na semana em que se inserir o dia 24 de maio, deverão ser desenvolvidas ações para a conscientização da população sobre a esquizofrenia, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material explicativo.
A lei estabelece os seguintes objetivos da Semana Estadual: orientar a população, por meio de profissionais qualificados, sobre a esquizofrenia, suas causas, diagnóstico, fatores desencadeantes e cuidados; conscientizar da importância de procurar o médico para realizar o diagnóstico e o tratamento dos pacientes; divulgar as características do distúrbio, sinais e sintomas pré-mórbidos, que são a depressão, delírios, alucinações, pensamentos desorganizados, comportamento inquieto, irado ou agitado sem motivação, entre outras; combater o preconceito e esclarecer quanto à necessidade de acompanhamento médico permanente.
A esquizofrenia é um dos principais transtornos mentais e acomete 1% da população em idade jovem, entre os 15 e os 35 anos de idade. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre os 15 e 44 anos, considerando-se todas as doenças. Embora não exista cura para a esquizofrenia, muitas pessoas com essa doença podem levar uma vida produtiva e satisfatória com tratamento adequado.
Para Marçal Filho, além dos desafios causados pelas características próprias da doença, há a necessidade de se superar as barreiras da discriminação no meio social. A sociedade precisa saber que o tratamento envolve medicamentos, psicoterapia, terapias ocupacionais e a conscientização da família, que absorve a maior parte das tensões geradas pela doença.
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