Deputado Evander Vendramini solicita informações sobre titularidade de assentamentos rurais em Corumbá e Ladário
17/09/2021
12:00
ASSECOM
ADRIANA VIANA
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas) apresentou duas indicações solicitando informações sobre levantamento, emissão e entrega de títulos definitivos de propriedade a assentados rurais de Corumbá e Ladário. A primeira indicação foi encaminhada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a outra, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ambas foram protocoladas durante sessão da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 16.
O parlamentar solicita informações de titularidade em seis assentamentos: Paiolzinho, Taquaral, Tamarineiro I, Tamarineiro II e São Gabriel (localizados em Corumbá) e assentamento 72, em Ladário. Conforme o documento, alguns desses assentados já passaram pelas etapas obrigatórias regularização das terras, mas ainda não receberam a titularidade do órgão responsável.
“Trata-se de uma reclamação antiga desses produtores que, por não possuírem a legalidade do título, estão impedidos de viabilizar a participação em programas voltados para o pequeno produtor agrícola, bem como o acesso a políticas de crédito que visem fomentar a produção”, destacou Evander.
Outro fator que reforça a solicitação, de acordo com o deputado, é a insegurança. “Para as famílias que vivem nesses assentamentos, na prática, a regulamentação é a garantia de que esse direito foi reconhecido de maneira definitiva. É a certeza, a segurança de que aquele bem que essa família, por vezes, por décadas já está trabalhando, definitivamente pertence àquela família. É herança dos filhos que está ali materializada na forma daquele patrimônio, a liberdade, a garantia daquele direito definitivamente nas mãos daquela família”, ressaltou.
Em sua justificativa, Evander afirma que as famílias que vivem nos assentamentos de Corumbá e Ladário possuem os requisitos legais e administrativos para obter o título definitivo. “Para dar continuidade ao processo, acredito que neste momento seria importante que fossem designadas equipes aptas a realizar os levantamentos in loco, para, em seguida, emitir os títulos e posteriormente efetuar sua entrega. Com a ajuda do Governo do Estado para a transferência da titularidade e a certeza da posse, os assentados terão mais tranquilidade e poderão viver com mais dignidade”, avaliou o progressista.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Prefeitura de Sonora suspende concurso público após empresa organizadora do certame ser alvo de investigação
Leia Mais
Proposta institui honrarias em homenagem ao centenário de Helena Meirelles
Leia Mais
Senador Nelsinho Trad conquista mais R$ 4 milhões para MS
Leia Mais
Após separação, Belo compra mansão para deixar casa em que morava com Gracyanne
Municípios