Campo Grande (MS), Sábado, 18 de Maio de 2024
No “Agosto Lilás” Carlão fala do combate à violência contra a mulher e destaca leis de sua autoria com esse propósito
20/08/2021
11:56
ASSECOM
JANAÍNA GASPAR
vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB)
No mês de conscientização e combate à violência contra a mulher o AGOSTO LILÁS, no estado de Mato Grosso do Sul os casos tiveram um aumento nos registros. Na Capital, no último dia 17 de agosto uma mulher de 31 anos foi morta a tiros no Jardim Los Angeles, o caso é investigado como feminicídio. O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, destacou que é preciso combater a cultura de violência contra as mulheres e que é autor de quatro leis com esse sentido.
“São notícias tristes e que revoltam, vemos o quanto a sociedade ainda precisa combater tendências machistas. Relacionamentos que não deram certo não são justificativas para a violência. A Campanha Agosto Lilás foi criada como parte da luta e é representada pela Lei Maria da Penha. Sou autor de quatro leis de combate à violência contra a mulher, engajado na mudança do comportamento social de violência. Para ele, é inaceitável que as mulheres continuem sendo vítimas de uma sociedade machista e violenta”, disse.
Carlão é autor da Lei Nº 5.305/14 – que cria o “Programa de Proteção à Mulher”, disponibilizando o dispositivo “Controle do Pânico” para as mulheres vítimas de violência no âmbito do município de Campo Grande. Lei nº 5.729/16 - “Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher”. Lei nº 5.495/15 - Concede aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, que sejam filhos de mulheres vítimas da violência doméstica, o direito à transferência da matrícula de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe. Lei Nº 5.192/13 - Dispõe sobre a atuação do Assistente Social na Rede de Ensino, Escolas e Emei’s do Município. Para dar suporte às famílias com casos de violência doméstica.
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