Caso foi publicado nesta terça no Diário Oficial do órgão
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O promotor de Justiça George Zarour Cezar instaurou investigação contra a prefeitura de Terenos pela suposta prática de cinco crimes: superfaturamento de obras, por desvio de recursos recebidos para custear recapeamento asfáltica, fraude na contratação de empresa, por eventual irregularidade com participação de estabelecimento comercial da cidade e servidores públicos e ainda por falta de manutenção de pontes de madeira situadas no trajeto que leva às escolas dos assentamentos rurais.
Estas informações forma publicadas nesta terça-feira (13) na edição do Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Inicialmente, o promotor abriu os procedimentos preparatórios, como são chamados os passos iniciais da investigação. Achando indícios de ilegalidades, o promotor instaura inquéritos. Do contrário, os casos são arquivados.
Num dos procedimentos, Zarour Cezar publica no Diário que vai “apurar eventual desvio de recursos para o recapeamento asfáltico e a inexistência de conclusão do cronograma de execução de obras com este objeto”.
De acordo com o publicado, a prefeitura recebeu R$ 680 mil para concluir os recapeamentos.
Noutro procedimento, o promotor apura suposta fraude na contratação, efetuada pela prefeitura de Terenos, de uma empresa de manutenção elétrica, cujo nome não aparece na edição do Diário Oficial do MPE.
Já quanto à falta de manutenção nas estradas por onde trafegam os ônibus escolares, o promotor cita as linhas que deveriam ter recebido obras de reforma: Nuara/Ouro Branco/São Pedro e Assentamento Sete de Setembro.
Outra investigação tem a ver com suposto superfaturamento na “construção do palco permanente que seria construído na praça de eventos, localizada no bairro Leandro Corrêa”.
O promotor cita ainda ter instaurado procedimento para “apurar eventual ocorrência de desvio de verbas públicas envolvendo estabelecimento comercial e servidores públicos”.
Fonte: Midiamax
Por: Celso Bejarano
Link original: http://www.midiamax.com.br/transparencia/mpe-investiga-prefeitura-terenos-suposta-fraude-superfaturamento-desvio-325234
