Presidente do Senado atendeu a pedidos de parlamentares e remeteu proposta à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
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Após iniciar a discussão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retirou na noite desta quarta-feira (14) da pauta de votações o projeto que endurece as punições em casos de abuso de autoridade.
A decisão foi tomada após pedidos de parlamentares contrários à votação do texto neste momento. Na mesma decisão, Renan remeteu a proposta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Ao anunciar a retirada do projeto da pauta, Renan Calheiros foi aplaudido por parte do plenário do Senado.
O projeto, apresentado pelo presidente do Senado, revoga a legislação vigente e estabelece novas punições a juízes e procuradores, entre outras autoridades.
Durante a sessão desta quarta, defenderam a retirada do projeto da pauta de votações os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Simone Tebet (PMDB-MS), José Agripino Maia (DEM-RN) e Álvaro Dias (PV-PR).
Na mesma sessão, discursaram a favor da votação do projeto Renan Calheiros, o relator, Roberto Requião (PMDB-PR), e Jader Barbalho (PMDB-PA).
O projeto tem sido criticado por setores do Judiciário e do Ministério Público, que apontam uma tentativa de retaliação do Congresso Nacional em razão de investigações que envolvem políticos, como a Operação Lava Jato.
Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse que a proposta tem o objetivo de “intimidar” magistrados e procuradores envolvidos em processos que analisam denúncias contra deputados e senadores. Renan Calheiros é alvo de oito inquéritos na Operação Lava Jato.
Mais cedo, nesta quarta, Renan Calheiros disse que o projeto não é contra o Judiciário ou procuradores, mas contra todas autoridades que cometem abusos.
"O abuso de autoridade não é contra juiz, não é contra promotor, não é contra senador, não é contra deputado. É contra todo mundo e, também, contra o guarda da esquina", declarou o senador do PMDB, em entrevista.
Por Gustavo Garcia, G1, Brasília
