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O município de Paranaíba obteve a nota máxima no ranking dos portais de transparência de Mato Grosso do Sul. A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso do Sul, ligada ao Ministério Público Federal divulgou ontem(7) o 4º Ranking Estadual dos Portais da Transparência, elaborado a partir da avaliação dos sites dos 79 municípios e do governo do estado. A ação foi deflagrada pela necessidade de incentivar maior publicidade na administração pública e o controle social das receitas e despesas, prevenindo-se a prática de corrupção.
O Índice Estadual de Transparência, que é a média das notas dos municípios em uma escala de 0 a 10, teve uma melhora significativa entre as avaliações realizadas pelos órgãos de controle. Em 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação, e a média dos municípios do estado ficou em 3,61. Em 2016, o MPF realizou a segunda avaliação e a média atingiu 5,25. Em 2016, foi realizada a terceira avaliação, cuja média alcançou 7,04. Neste ano, a média foi de 7,90. Houve melhoria de 53,85% entre a primeira e a quarta avaliação.
Campo Grande e Paranaíba obtiveram nota máxima. O portal do governo do estado também conquistou dez. O estudo levou em conta diversos quesitos, todos eles envolvendo o nível das prestações de contas e a clareza das informações. Alguns exemplos de quesitos analisados foram a possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial ao cidadão, se há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público e se as despesas apresentam dados dos últimos seis meses.
Fonte: ASSECOM
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